EDUCAÇÃO E CULTURA

Aprovada audiência e solicitações à PBH sobre corte de dobras de professores

Também em pauta, audiência sobre os mercados de Santa Teresa e Padre Eustáquio e editais de cultura e Plano Municipal de Cultura

quinta-feira, 6 Agosto, 2020 - 17:45
reunião remota da Comissão de Educação no Camil Caram
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Dos seis requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (6/8), três se referiam à suspensão das extensões de jornada (dobras) de profissionais da educação municipal. Um dos requerimentos prevê a realização de uma nova audiência pública, em 13 de agosto, sobre esses cortes e o fechamento de turmas - o Colegiado realizou um debate sobre o mesmo tema em 23 de julho. Foi aprovada uma indicação ao prefeito, Alexandre Kalil, para rever a decisão de cortar os pagamentos de dobras diante do cancelamento das extensões de jornada, além de um pedido de informação, também dirigido ao gestor, com questões envolvendo essa suspensão. A Comissão aprovou, ainda, a realização de uma audiência pública, em 20 de agosto, para discutir a ocupação dos mercados municipais de Santa Teresa e do Padre Eustáquio; e dois pedidos de informação sobre inscrições para editais culturais e execução das ações previstas no Plano Municipal de Cultura.

A audiência pública para “discutir o cancelamento das dobras, extensões de jornadas, excedências e fechamento de turmas na educação de Belo Horizonte” será realizada em 13 de agosto, às 10h30, no Plenário Camil Caram. O evento foi solicitado pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Cida Falabella (Psol). Para Falabella, a revisão da decisão é necessária, pois os contratos de extensão de jornada já estavam firmados antes da pandemia. Ela citou uma justificativa de que os profissionais não estão recebendo porque não começaram a realizar o trabalho, refutando que, apesar de compreender a queda abrupta da arrecadação, “a gente tem que defender esses professores” mediante a garantia de seus salários, e que “essa pandemia não tem regras”. Segundo Godoy, estão ocorrendo redução de turmas, cortes de dobras, de vale-refeição (para terceirizados da MGS) e desinvestimento na escola integrada, dentre outros problemas. Ele comentou a suspensão das extensões de jornada como “coisa da cabeça de quem só pensa em reduzir custos”.

O corte também foi assunto de dois documentos endereçados ao prefeito Kalil: uma indicação de revisão da decisão, pedida pelos mesmos vereadores que solicitaram a audiência, e um pedido de informações, de Gabriel (Patri), que citou a suspensão de extensões em equipes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e diretorias. Ele questionou a previsão de economia aos cofres municipais com a medida, além da previsão de realocação do recurso economizado; e se a ação não representaria corte no orçamento da educação, “contrariamente ao que foi dito em mais de uma ocasião pelos gestores municipais”.

Mercados

A situação atual dos mercados municipais dos Bairros Santa Teresa e Padre Eustáquio será discutida em audiência pública no dia 20 de agosto, às 10h30, no Plenário Camil Caram. No requerimento, assinado por Arnaldo Godoy, foi registrado que a licitação feita pelo Executivo para ocupação desses espaços determina a reforma e o consequente fechamento deles. O parlamentar defendeu que “qualquer reforma e obra nos espaços irá trazer aglomeração de pessoas desnecessária, o que não é aconselhável nesse período em que a Prefeitura está incentivando o isolamento social”, propondo a realização do debate sobre a ocupação dos mercados.

Um dos pedidos feitos no requerimento da audiência, a construção de um centro cultural, foi comentado por Cida Falabella: “A gente sabe da importância de um centro cultural”. Segundo ela, o centro cria uma relação no seu entorno que é “fundamental para a cidadania”. Godoy acrescentou que a criação da unidade também incentiva o comércio.

Cultura

Foram aprovados pela Comissão dois pedidos de informação relacionados especificamente ao setor cultural. Um deles é de autoria de Cida Falabella, a ser enviado à secretária municipal de Cultura, Fabíola Moulin, e ao presidente da Prodabel (Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte), Leandro Garcia. O documento pede dados sobre as inscrições para os editais do Fundo Municipal de Cultura e BH nas Telas 2020, encerradas em 27 de julho. De acordo com denúncias apresentadas à vereadora, possível instabilidade da plataforma Mapa Cultural BH prejudicou o envio de propostas culturais por parte de alguns empreendedores. Durante a reunião e também no pedido, ela citou problemas como erros ao localizar o cadastro de agentes culturais anteriormente incluídos na plataforma e falhas no upload de arquivos.

Outro pedido, dirigido ao prefeito e proposto por Gabriel, solicita informações sobre a execução das ações previstas na Lei 10.854 de 2015, que institui o Plano Municipal de Cultura para o período de 2015 a 2025. No Plano estão previstas ações estratégicas como criação de bibliotecas em todas as regionais do Município, capacitação de pessoas para atuar na democratização do acesso ao livro e na formação de leitores e criação de pontos de leitura em diversos espaços do Município, dentre outras. No pedido de informação, o vereador apontou que as ações previstas na legislação não têm sido aplicadas, elencando questões como ações do Plano efetivamente executadas, bibliotecas criadas no período 2015-2020, ações executadas especificamente para promover e democratizar o acesso a leitura e à informação e dotação orçamentária das ações.

Participaram da reunião, remotamente, os vereadores Arnaldo Godoy, César Gordin (Pros), Cida Falabella, Eduardo da Ambulância (PSC) e Álvaro Damião (DEM).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

18ª Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo