EDUCAÇÃO E CULTURA

Inatividade do Conselho Municipal de Cultura será tema de audiência pública

Relator vai pedir informações sobre campanha de prevenção ao câncer de pele nas escolas antes de emitir parecer 

quinta-feira, 25 Junho, 2020 - 15:15
Vereador Arnaldo Godoy, em participação remota na reunião da Comissão de Educação, Ciência, tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (25/6)
Foto: Abraão Bruck / CMBH

A paralisação do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) em Belo Horizonte, devido à não prorrogação do mandato anterior, vencido em maio deste ano, e à pandemia do novo coronavírus, será tema de audiência  pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 2 de julho, às 10h30, conforme decidido em reunião nesta quinta-feira (25/6). No encontro remoto, o Colegiado foi favorável, também, a pedido de diligência a projeto de lei que cria campanha de prevenção ao câncer de pele em escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental.

Conselho Municipal de Cultura

De acordo com o requerimento de Arnaldo Godoy (PT), o não funcionamento do Conselho agravou-se com a situação da pandemia e consequente paralisação dos trabalhos da Prefeitura de forma presencial, na maioria dos setores, salientando-se que o setor cultural do Município está sendo um dos mais afetados com o atual cenário.

Conforme explicou Godoy, o mandato anterior do Conselho venceu em maio deste ano e, desde então, não ocorreram mais eleições. Assim, sem a extensão do mandato, interrompeu-se o funcionamento do Conselho. Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é, portanto, cobrar um posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura quanto à questão. Na oportunidade, Godoy defendeu, também, a participação dos conselheiros em projetos culturais da cidade.

A vereadora Cida Falabella (Psol), informou, por sua vez, que recebeu, nesta quarta-feira (24/6), por parte de conselheiros, pedido de avaliação acerca do problema. Para ela, os conselhos são fundamentais para o controle social do Estado, fomentando fóruns setoriais e regionais. Falabella destacou, ainda, a importância das manifestações artísticas, populares e culturais, de culinária e moda na capital.

Campanha contra câncer de pele

De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), com relatoria do vereador César Gordin (Pros), o PL 950/20, que tramita em 1º turno, cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância” como atividade extracurricular do ensino de educação infantil e fundamental no Município.  Segundo o autor da proposta, a campanha consiste na organização de palestras ao corpo docente da rede de ensino infantil e fundamental público municipal, para orientação sobre os cuidados com a exposição solar na infância e adolescência. Para ele, a iniciativa pode ter uma função multiplicadora nas famílias desses alunos, visando, assim, abranger grande parte da população belorizontina.

Estiveram presentes remotamente os vereadores Arnaldo Godoy e César Gordin e a vereadora Cida Falabella.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

12ª Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo