Em novo debate, flexibilização da abertura do comércio diante da pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará nova reunião especial nesta quarta-feira (22/4), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, com transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara. O objetivo é discutir mais uma vez a flexibilização da abertura do comércio em Belo Horizonte, em virtude da paralisação das atividades comerciais imposta pela Prefeitura por meio de decretos, especialmente o Decreto 17.328/20. Nele, apenas algumas atividades listadas foram autorizadas a funcionar, tais como farmácias, supermercados, postos de gasolina e hospitais, como medida de enfrentamento e contenção do coronavírus (Covid-19). O parlamentar Jair Di Gregório (PSD), que solicitou a reunião, sustenta que a medida está trazendo reflexos para a atividade econômica no Município. A população pode participar do debate enviando perguntas pelo formulário eletrônico disponível no Portal CMBH.

Segundo a assessoria de comunicação de Jair Di Gregório, a ideia da reunião é discutir com os vereadores e convidados as diversas repercussões do fechamento das atividades econômicas, tanto no que concerne aos interesses de micro, pequenos e grandes empresários, como dos empregados dessas empresas, além de debater o efeito da medida sobre os trabalhadores autônomos e a sua repercussão na saúde financeira da Prefeitura.

O vereador também pretende colher as sugestões dos munícipes para enfrentar esse momento singular. Ainda segundo a assessoria, a flexibilização da abertura do comércio proposta seria feita de forma gradual e com responsabilidade, seguindo as orientações dos órgãos de saúde e regulação urbana.  “Não podemos morrer de Covid-19, mas também não podemos morrer de fome e reagir tarde demais”, justificou o vereador.

São esperados para a reunião, com participação por meio de plataforma digital (videoconferência): a subsecretária de Assistência Social, Maíra da Cunha Pinto Colares; a secretaria Municipal de Política Urbana, Mana Fernandes Caldas; o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; o secretário Municipal de Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho; o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis; e o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Chaves Beato Filho.

Fiscalização

Complementando outras medidas tomadas pela CMBH para prevenção da propagação do coronavírus, como o fechamento e paralisação das atividades da Casa (Portaria 18.881/20), desde 24 de março, com a publicação da Portaria nº 18.884/20, os funcionários têm cumprido sua jornada de trabalho à distância. Entretanto, para facilitar o acompanhamento, a fiscalização e o debate das políticas públicas do Executivo de enfrentamento à pandemia, a Mesa Diretora optou por realizar reuniões especiais sobre o assunto, como propõe a  Deliberação nº 6/20. Na semana passada foram realizadas duas reuniões especiais: uma sobre saúde e outra também sobre o funcionamento do comércio. Nesta segunda-feira, mais uma reunião especial discutiu a assistência social a populações vulneráveis durante a pandemia.

Durante essas reuniões, o acesso ao Plenário estará restrito a vereadores, autoridades convidadas, equipe de apoio institucional, cinegrafistas e fotógrafos. Não ultrapassando o limite de 10 pessoas, outros convidados do vereador requerente poderão participar do evento pela galeria, ao lado dos jornalistas. A população em geral só poderá acompanhar o debate acessando a transmissão ao vivo, pelo Portal da Câmara.

Superintendência de Comunicação Institucional