Morte de candidato em concurso da Guarda Municipal motiva pedido de informação

Na penúltima reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (11/12), integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento avaliaram de forma positiva a atuação e os resultados obtidos durante o ano e as perspectivas favoráveis do setor em 2020 com a inauguração das novas unidades de saúde previstas pela Prefeitura. Antes de comentar os trabalhos do ano, os vereadores aprovaram pedido de informação que questiona a entidade organizadora do concurso da Guarda Civil Municipal sobre o atendimento de saúde oferecido durante os testes físicos realizados em novembro, durante os quais um candidato passou mal e acabou falecendo no hospital. Projeto de lei que beneficia fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da capital recebeu parecer favorável. 

Concurso da Guarda Municipal

A Comissão aprovou o requerimento de Pedro Bueno (Pode), ex-agente e fundador do sindicato estadual da categoria, solicitando o encaminhamento de pedido de informação à Fundação Guimarães Rosa, organizadora do concurso da Guarda Civil Municipal, a respeito dos equipamentos e serviços de saúde disponibilizados durante o Teste de Aptidão Física (TAF). A solicitação foi motivada pela morte de um candidato de 25 anos que passou mal durante uma prova de corrida de 2.400m, e questiona a entidade sobre a presença de ambulâncias equipadas, desfibrilador, médicos e equipes de socorristas no local, se havia algum um plano de emergência para deslocamento ao hospital em caso de necessidade e os procedimentos que foram adotados após o incidente.

Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

Em 1º turno, obteve parecer pela aprovação o PL 871/19, de Pedro Bueno (Pode), que propõe o estabelecimento de piso salarial municipal para as duas categorias. Segundo o autor do projeto, a medida garantirá maior valorização e remuneração mais digna dos profissionais, que atuam na prevenção e tratamento de problemas posturais, lesões e sequelas físicas e mentais em hospitais, clínicas, empresas, clubes, instituições penais e geriátricas ou em domicílio. Analisando o mérito da proposição, que recebeu parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Justiça, o relator elogia a iniciativa e aponta que a ausência de remuneração mínima para essas profissões, regulamentadas há 50 anos, incentiva a informalidade e a exploração dos que exercem essas funções.

Medicamentos e coleta de entulho

Depois da apreciação das proposições, o presidente Catatau do Povo (PHS) registrou o recebimento de respostas a dois pedidos de informação encaminhados anteriormente à Prefeitura. O primeiro, requerido pelo vereador Fernando Borja (Avante), solicitou informações sobre a aquisição de medicamentos básicos para as unidades públicas de saúde e para o atendimento de determinações judiciais. No ofício, a Secretaria Municipal de Saúde relata quais são as estratégias adotadas para garantir o abastecimento da rede e disponibilizar as ferramentas terapêuticas necessárias aos cidadãos belo-horizontinos.

O requerimento assinado por Wesley Autoescola (PRP), por sua vez, pediu esclarecimentos sobre a viabilidade de implantação de uma Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) no Conjunto Águas Claras, na Regional Barreiro. Consultada, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informou que a implantação desses equipamentos é definida nas diretrizes gerais do Programa de Metas da Gestão da PBH, e que não há previsão de recursos para a implantação, operação e manutenção da unidade solicitada. Na resposta, o superintendente destaca que a presença da URPV, por si só, não garante o fim dos descartes irregulares, sendo necessária a mobilização da comunidade sobre a questão.

Avaliação positiva

Antes do encerramento da penúltima reunião semanal de 2019, os integrantes da Comissão comentaram sobre os trabalhos realizados durante o ano, elogiando o empenho de todos na apuração e no encaminhamento das demandas da população, especialmente os usuários da rede pública de saúde. Hélio da Farmácia (PHS) e Bim da Ambulância (PSDB) apontaram os bons resultados alcançados, atribuindo grande parte do sucesso ao apoio da Prefeitura, que, apesar dos entraves burocráticos e financeiros, vem realizando um bom trabalho na saúde. Eles comemoraram ainda as boas perspectivas para o setor com a inauguração da UPA Norte e de novas unidades de atendimento básico, prevista para 2020.

Reforçando as palavras dos colegas, o vice-presidente Catatau do Povo (PHS), que exerce a função de presidente durante a ausência temporária do titular Fernando Borja (Avante), também saudou o suplente Ricardo da Farmácia (Avante), que substituiu o colega de partido, parabenizando o novo integrante por sua atuação em prol da saúde em Belo Horizonte. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.  

Superintendência de Comunicação Institucional