Plenário

Consequências dos crimes da mineradora Vale são citadas no “pinga-fogo”

Vereador vai requerer vistoria nas obras do Sistema Paraopeba, atingido pelos rejeitos; educação e cultura também foram abordados

terça-feira, 5 Novembro, 2019 - 19:45

Foto: Heldner Costa/CMBH

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, em Mariana (MG), que está completando quatro anos, foi lembrada por parlamentares na reunião plenária desta terça-feira (5/11). A contaminação do Rio Paraopeba pelos rejeitos da outra barragem da Vale que desmoronou em janeiro deste ano em Brumadinho (MG), na Região Metropolitana, foi mencionada pelo relator da CPI que investigou a questão na Câmara de BH. Apontando a redução progressiva do volume dos reservatórios do sistema de captação, que pode afetar o abastecimento hídrico da capital, ele propôs a fiscalização das obras da Vale no local e a antecipação do prazo para sua conclusão. A demissão de trabalhadores nas escolas municipais e o Dia Nacional da Cultura também foram temas de pronunciamentos.

Irlan Melo (PR), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos do desmoronamento da barragem de Brumadinho sobre o Rio Paraopeba, onde é captada cerca de 30% da água que abastece o município de Belo Horizonte, apresentou relatório do monitoramento dos reservatórios do Sistema Paraopeba, realizado mensalmente desde 2014, que aponta a redução do volume de 77,9% para 46% de sua capacidade, registrado no início deste mês. Segundo ele, se o decréscimo continuar, até março de 2020 os reservatórios conterão apenas 26% de sua capacidade, obrigando a utilização do “volume morto” e comprometendo a qualidade da água consumida pelos belo-horizontinos.

O vereador anunciou que vai apresentar um requerimento solicitando a realização de uma visita técnica em dezembro para averiguar in loco o andamento das intervenções que estão sendo feitas pela mineradora Vale para conter os rejeitos e garantir a continuidade da captação de água no Sistema Paraopeba. Irlan também solicitou o empenho dos colegas para pressionar e cobrar da empresa o compromisso de antecipar a entrega da obra, prevista para setembro de 2020, evitando que o abastecimento da capital seja prejudicado ou interrompido.

Tragédia de Mariana

Bella Gonçalves (Psol) e Arnaldo Godoy (PT), por sua vez, lamentaram a autorização concedida à Samarco para retomar a mineração na Mina do Fundão, em Mariana, onde o desmoronamento da barragem em 2015 contaminou toda a extensão do Rio Doce, destruindo ecossistemas, matando toneladas de peixes e destruindo a vida e o sustento de milhares de pessoas. Além das vítimas fatais, eles criticaram o descaso da empresa em relação às comunidades atingidas, que ainda não foram indenizadas e encontram dificuldades para reconstruir seus modos de vida, e defenderam a fiscalização rigorosa da atividade no estado.

Demissão de trabalhadores

Em sua fala, Gilson Reis (PCdoB) criticou duramente o prefeito Alexandre Kalil pelo descumprimento da promessa feita aos trabalhadores das Caixas Escolares, garantindo que ninguém seria demitido em decorrência da terceirização das atividades. O parlamentar lembrou que o tema já foi debatido em diversas reuniões e audiências públicas, nas quais a categoria expôs sua insegurança e insatisfação com o encaminhamento da questão. A demissão de centenas de trabalhadores deve ocorrer até o final deste ano; eles não conseguiram ser recontratados pela empresa MGS em razão do descumprimento do acordo que previa a realização de provas práticas no processo de seleção. Gilson se queixou ainda da falta de transparência do contrato entre a empresa e a Prefeitura, firmado na “calada da noite”.

A demissão de profissionais de apoio da escola integrada também foi lamentada por Gilson, que acusou o prefeito de inviabilizar a educação pública no município e atuar contra os pobres e os trabalhadores da cidade. Arnaldo Godoy (PT) relatou a reunião realizada esta manhã com 20 monitores da escola integrada, na qual a secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, garantiu que não haverá nenhuma demissão no âmbito do programa.  

Pedro Bueno (Pode) reconstituiu sua trajetória na Guarda Municipal, sua participação na criação do sindicato da categoria. Perseguido e demitido em razão dessas atividades, ele relatou os esforços que vem empenhando em Brasília em prol da valorização da instituição.

Dia Nacional da Cultura

Produtora, atriz e ativista da cultura em Belo Horizonte, Cida Falabella (Psol) celebrou o Dia Nacional da Cultura, comemorado hoje em todo o país. A vereadora ressaltou a importância da valorização da cultura e da arte, que, segundo ela, são “flechas que atravessam todas as questões e todos os preconceitos da sociedade”, e defendeu o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor, garantindo a inclusão das culturas das “bordas da cidade”, as manifestações tradicionais e étnicas e promovendo a participação de segmentos historicamente excluídos da cena cultural.  “Viva a Cultura Viva!”, exclamou Cida.

Votação adiada

Com apenas um projeto em pauta, que não chegou a ser apreciado, a reunião foi encerrada por falta de quórum após o “pinga-fogo”. A votação do PL, que determina a instalação de fraldários e espaços para amamentação nos centros de saúde, foi transferida para a pauta desta quarta-feira (6/11).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

93ª Reunião – Ordinária - Plenário