MEIO AMBIENTE

Comissão vai requerer informações sobre obra da Vale no Sistema Paraopeba

Intervenção garantirá abastecimento hídrico de 30% do município; parques municipais serão temas de audiência e fiscalização

segunda-feira, 25 Novembro, 2019 - 17:15
Quatro integrantes da Comissão estão sentados em trono da Mesa, diante de microfones e papéis, apreciando a pauta da reuniãodeles, microfones e
Foto: Karoline Barreto/CMBH

O andamento das obras da nova fonte de captação de água do Rio Paraopeba será questionado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana junto à mineradora Vale, Copasa e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento. O requerimento, assinado pelo relator da CPI que investigou os impactos e riscos do desabamento de barragens de rejeitos para a capital, foi aprovado na reunião desta segunda-feira (25/11). Solicitações de audiência pública, visita técnica e pedido de informação para avaliar a gestão e as condições estruturais de parques municipais e a possibilidade de implantação de um parque ecológico também foram aprovados pelos vereadores.

O pedido de informação sobre a obra que está sendo realizada pela Vale no Rio Paraopeba é assinado por Irlan Melo (PR), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou, entre fevereiro e agosto, os impactos do rompimento da barragem em Brumadinho sobre o abastecimento hídrico de Belo Horizonte. O relatório final apontou responsabilidades e cobrou providências da mineradora e dos órgãos pertinentes para recuperação e preservação do curso d’água, responsável pelo abastecimento de um terço do município, que foi atingido por rejeitos da mineração. O atraso da obra, segundo o vereador, poderá comprometer o abastecimento hídrico de um terço da população da capital.

Os questionamentos que serão encaminhados pela comissão à Vale, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento e à Copasa incluem a situação atual, o andamento e as perspectivas de conclusão da nova fonte de captação do Sistema Paraopeba, firmada em Termo de Compromisso (TC) entre a Vale e o Ministério Público Estadual, com interveniência da Copasa, do governo do estado e do Ministério Público Federal, que prevê sua a entrega até setembro de 2020. No requerimento, Irlan ressalta que a liminar que autorizava a entrada em propriedades particulares para fazer as intervenções foi suspensa no último dia 16 de novembro pelo desembargador Oliveira Firmo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Parques Municipais

Irlan Melo também requereu o encaminhamento de outro pedido de informação, desta vez à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a finalidade de apurar a possibilidade da implantação de um parque ecológico na Área de Preservação Permanente (APP) situada entre os loteamentos Tirol 2 e Tirol 3, na Região do Barreiro. O local, segundo o parlamentar, não é cercado e vem registrando casos recorrentes de invasão, além de ser utilizado como ponto de uso de drogas e atentado ao pudor, gerando insegurança para os moradores e pondo em risco a conservação da área verde.

Também referentes a parques da capital, foram aprovados dois requerimentos do Professor Juliano Lopes (PTC), um dos membros titulares da comissão. O primeiro solicita a realização de uma audiência pública para avaliar e debater a administração do Parque das Mangabeiras, na Região Centro-Sul, incluindo o motivo do não funcionamento da “tirolesa” pertencente ao equipamento. Para participar do encontro, previsto para o próximo dia 9 de dezembro, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, será convidado o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Sérgio Augusto Domingues. O segundo requer uma vistoria no Parque Municipal Carlos de Faria Tavares, conhecido como Parque Vila Pinho, na Regional Barreiro, com o objetivo de verificar deficiências estruturais e sugerir medidas para garantir o conforto e a segurança dos frequentadores. A atividade terá início às 10h do dia 11 de dezembro na Av. Perimetral, n° 800, Bairro Castanheira II.

 Alagamentos no Barreiro

Por solicitação do mesmo vereador, no dia 18 de dezembro, a partir das 10h, a comissão irá à Avenida Olinto Meireles, em frente ao número 2220, Bairro Milionários, também no Barreiro. O objetivo da visita técnica é verificar in loco as possíveis causas dos frequentes alagamentos no local.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

40ª Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana