FORTALECIMENTO DA CATEGORIA

Taxistas pedem modernização do sistema e diálogo com poder público

Entidades não aderem proposta de desburocratização. Frente parlamentar em apoio aos taxisitas é reativada

quarta-feira, 7 Agosto, 2019 - 16:45
Foto: Bernardo Dias/CMBH

A proposta de revisão da regulamentação dos táxis, estudada pelos vereadores Gabriel (PHS) e Preto (DEM) e apresentada em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na manhã desta quarta-feira (7/8), não teve o apoio das entidades ligadas aos taxistas que estiveram presentes ao encontro. A reunião concluiu pela reativação da Frente Parlamentar de Apoio ao Taxista e o encaminhamento de requerimentos à Prefeitura solicitando o restabelecimento do Fórum dos Profissionais do Táxi de BH, bem como pedido de informações sobre o sistema de biometria, que segundo os profissionais é adquirido por apenas uma empresa indicada pela BHTrans. A categoria defendeu a criação de uma plataforma digital, gerenciada pela Prefeitura, para conferir mais modernidade ao serviço.

Além dos vereadores Gabriel, Preto e Jair Di Gregório (PP), integraram a mesa os taxistas Carlos Alberto Luis Fernando; Adriano Roque Bicalho e Flávio Simões. Embora convidada, a Prefeitura não enviou representantes.

O vereador Jair Di Gregório se colocou particularmente contrário à desregulamentação da atividade, esclarecendo que conversas com a categoria apontam para outras necessidades. “Eles não estão querendo flexibilização. Eles querem trabalhar de forma ordenada, igualitária e de forma afinada com as suas lideranças, com os seus movimentos”, explicou. Já o vereador Preto lembrou que a construção da carreira e os avanços que a categoria teve na cidade demoraram muitos anos para serem conquistados, e que por isso, antes de qualquer proposta de mudança ser apresentada, a categoria deve ser ouvida. “O que nós estamos fazendo aqui hoje é para vocês, estamos aqui para ouvi-los. Se vocês acharem que o projeto não é bom, eu retiro a minha assinatura”, esclareceu o vereador.

Flexibilização

Henrique Rosa, assessor parlamentar do vereador Gabriel, apresentou a proposta de flexibilização indicada pelo gabinete. O assessor explicou que a intenção não foi criar uma nova regra, e sim tornar menos rígidas as exigências que a portaria que regula a atividade já prevê. Segundo Henrique, a reestruturação feita manteria apenas um terço das regras atuais. Os principais ganhos seriam o aumento da idade da frota de veículos para até oito anos, a possibilidade de instalação do kit gás na parte de baixo dos veículos, e a criação de uma plataforma digital que irá possibilitar ao usuário avaliar o serviço prestado pelos taxistas. “A ideia é que os usuários do serviço reportem via aplicativo questões sobre as condições do carro e do serviço, e aí a BHTrans, com base nesta avaliação, procure o permissionário para verificar as confirmações”, explicou o assessor que disse ainda que a intenção é otimizar a fiscalização do órgão, liberando os motoristas para as corridas.

Plataforma digital e novos canais para debate

Os representantes de entidades que compuseram a mesa se colocaram contrários às mudanças apresentadas, argumentando que, no momento, o debate não pode se dar em torno do que deve ser retirado, e sim do que pode ser agregado ao sistema de táxi. O taxista Flávio Simões, da Uai Táxi, considerou, por exemplo, preocupante a possibilidade de se estender a idade da frota. “Você vai ofertar um carro sucateado, com uma condição de segurança mínima para o usuário. Vamos começar a ter problemas como acidentes e reclamações na BHTrans”, avaliou.

Entre as demandas apresentadas pela categoria, estão a implementação de um aplicativo que possa imprimir modernidade, agilidade e transparência ao serviço. além das reativações do Fórum dos Profissionais do Táxi de BH, da BHTrans, e da Frente Parlamentar de Apoio ao Taxista, na Câmara Municipal.

Como sugestão de plataformas digitais os taxistas lembraram sistemas que já estão em utilização por capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, além do próprio aplicativo que o município já implantou como o BH APP, o aplicativo móvel da PBH que disponibiliza, via smartphone, serviços como boletim escolar, emissão de guias de IPTU, dentre outros.

Taxímetro biométrico

Outra demanda apresentada pelos taxistas foi sobre o taxímetro biométrico. Criada pela Prefeitura em 2013, a medida foi pensada para evitar uma possível ociosidade dos motoristas, entretanto, o equipamento, que custa em torno de R$ 3 mil precisa ser adquirido de um fornecedor indicado pelo Município.

Diante da falta de apoio à proposta de flexibilização da regulamentação, o vereador Gabriel propôs a retomada, para ainda hoje, da Frente Parlamentar de Apoio ao Taxista na Casa, já indicando a presidência ao vereador Jair Di Gregório. Além dos vereadores Gabriel e Preto, devem integrar a Frente os vereadores Orlei (Avante) e Wesley Autoescola (PRP). Criada em março de 2016, a frente teve como objetivo aprofundar os canais de diálogo com taxistas, criando condições para qualificar o debate sobre demandas da categoria junto ao poder público, como a Prefeitura e a BHTrans, entretanto os trabalhos não tiveram continuidade.

Como encaminhamento final também ficou acertado o envio, via Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, de requerimentos à Prefeitura solicitando o restabelecimento do Fórum dos Profissionais do Táxi de BH, bem como pedido de informações sobre o sistema de biometria.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para debater a desburocratização do Transporte Público Individual de Passageiro - TAXI - 4ª Reunião Extraordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário