COMISSÃO PROCESSANTE

Colegiado que analisa denúncia contra Claudio Duarte votará relatório em 20 de maio

A comissão deverá decidir pelo prosseguimento dos trabalhos ou pelo arquivamento da denúncia contra o vereador, acusado de quebra de decoro

quarta-feira, 8 Maio, 2019 - 17:45
Parlamentares compõem mesa de reunião
Foto: Karoline Barreto/ CMBH

A Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro pelo vereador afastado Claudio Duarte (PSL) anunciou o prazo até o dia 20 de maio para apresentar e votar o relatório que decidirá pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Reunida nesta quarta-feira (8/5), a comissão intimou o cidadão que denunciou o parlamentar, Mariel Márley Marra, a arrolar novas testemunhas para serem ouvidas durante o processo, caso o denunciante assim julgue necessário. A decisão foi tomada durante a primeira reunião do colegiado, que é composto pelos vereadores Coronel Piccinini (PSB), Mateus Simões (Novo) e Reinaldo Gomes (MDB). Na representação para verificação de quebra de decoro, o denunciante, Mariel Marra, já havia indicado o ex-assessor parlamentar de Claudio Duarte, Marcelo Caciano, como testemunha a ser ouvida pela comissão.

O presidente da Comissão Processante, Coronel Piccinini, lembrou que o denunciado tem até o dia 16 deste mês para apresentar sua defesa prévia, quando deverá indicar as provas que pretende produzir e as testemunhas que pretende arrolar, até o máximo de dez. O relator Mateus Simões informou que deve apresentar o seu relatório no dia 20 de maio, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. Caso a comissão decida pelo arquivamento, a decisão será submetida ao Plenário. Já se a comissão opinar pelo prosseguimento, o presidente designará o início da instrução e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para depoimento, bem como para inquirição das testemunhas.

O vereador Reinaldo Gomes, que participou da Comissão Processante que apresentou parecer pela cassação do vereador afastado Wellington Magalhães, em 2018, afirmou que, assim como ocorreu no caso de Magalhães, será dada a Claudio Duarte toda a oportunidade para que se defenda. Reinaldo Gomes foi o relator na Comissão Processante que analisou a denúncia contra Magalhães. Aquela foi a primeira vez que a Câmara de BH aceitou denúncia por quebra de decoro, conduziu apuração e submeteu a decisão ao Plenário em votação aberta. Na ocasião, Gomes concluiu pela cassação do mandato do parlamentar e seu parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão Processante. O Plenário, contudo, decidiu por não cassar Wellington Magalhães por quebra de decoro em votação ocorrida no dia 9 de agosto do ano passado. O placar da votação foi de 23 votos pela procedência da denúncia e 15 abstenções. Seriam necessários 28 votos para que o parlamentar fosse cassado, mesmo número necessário para a cassação do mandato de Claudio Duarte.

Verificação de quebra de decoro

A representação para verificação de quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Claudio Duarte foi apresentada à Câmara de BH pelo cidadão Mariel Márley Marra. No documento, Marra afirma que o vereador foi preso na manhã do dia 2 de abril de 2019, acusado de participação em esquema de "rachadinha" em seu gabinete, “que é quando o parlamentar obriga os funcionários a devolver, mensalmente, parte do salário recebido”.

Marra também argumenta que, de acordo com as investigações, Duarte teria se beneficiado com aproximadamente R$1 milhão através deste esquema, o qual foi revelado à polícia e aos órgãos de imprensa em detalhes por Marcelo Caciano, ex-assessor do parlamentar.

Na representação, Mariel Márley Marra afirma que “investigações apontam também que um assessor do parlamentar atualmente reside juntamente com sua esposa em um lugar extremamente humilde, situado em um beco, incompatível com alguém que tinha um salário de R$11 mil. Isso porque, conforme foi apurado, este assessor ficava na verdade com apenas R$1 mil de seu salário”.

Mariel Márley Marra solicita também que a Comissão Processante apure ameaça de morte relatada por Marcelo Caciano. A ameaça, segundo o ex-assessor, teria ocorrido dentro do gabinete do vereador Cláudio Duarte por parte de outro assessor do parlamentar, e seria levada a cabo caso o esquema criminoso fosse revelado para as autoridades policiais.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião- Comissão Processante