CPI DAS BARRAGENS

Vereadores alertam para risco de colapso hídrico em Belo Horizonte

Eles visitarão o sistema de captação de água do Rio das Velhas em 9 de abril, e pediram reuniões com o prefeito e o governador

terça-feira, 2 Abril, 2019 - 15:45
Vereadores alertam para risco de colapso hídrico em Belo Horizonte
Foto: Bernardo Dias/CMBH

Em reunião na manhã desta terça-feira (2/4), a CPI das Barragens aprovou quatro visitas: ao sistema de captação de água Rio das Velhas; ao Ministério Público de Minas Gerais, para discutir as providências a serem tomadas para evitar o desabastecimento; ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e ao governador do Estado, Romeu Zema (Novo), as duas últimas para discutir como viabilizar obras e providências urgentes para implantação de novos pontos de captação. Foi aprovada, ainda, uma oitiva para o dia 16 de abril, às 10h, do integrante da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Gustavo Tostes Gazzinelli, para apresentar resultados de seus estudos referentes a outorgas de captação de água nas bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba.

A visita ao Sistema Rio das Velhas, localizado no distrito de Bela Fama (Nova Lima), será em 9 de abril, às 9h. O sistema em questão é o maior e mais estratégico, responsável por 43% da água tratada da RMBH e com capacidade média de produção de 470 milhões de litros por dia. Os autores do pedido, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Edmar Branco (Avante), escreveram na justificativa ser urgente o levantamento dos licenciamentos e outorgas existentes na área, pois, se ocorrer mais algum rompimento de barragem, “os problemas de abastecimento para BH serão impactantes e muito sérios”. O ponto de encontro da vistoria será na portaria da Estação de Tratamento de Água (ETA), no km 27 da Rodovia MG-030 (estrada da Copasa), em Bela Fama.

Wesley Autoescola (PRP) lembrou que a Região do Barreiro, composta por aproximadamente 70 bairros, está fadada à escassez de água, após a paralisação do Sistema Paraopeba, causada pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 25 de janeiro. O Paraopeba é responsável por 30% da água fornecida a Belo Horizonte. A captação atual dele está sendo feita em reservatório com capacidade para apenas 18 meses. “A crise hídrica é real, e se acontecer mais um crime ambiental em qualquer barragem, vamos sofrer falta de água”, completou o vereador Pedrão do Depósito (PPS). A mesma CPI visitou o Sistema Paraopeba em 26 de março.

Sobre a visita ao procurador-geral do MP, marcada para 30 de abril, às 10h, vários parlamentares se manifestaram. Para o vereador Irlan Melo (PR), que solicitou o encontro, “sabemos que há crimes por ação e omissão. É importante que os membros do MP possam estar cientes do que vai acontecer”. Bella Gonçalves sugeriu a participação da Promotoria de Direitos Humanos e Meio Ambiente, que já estariam envolvidos no tema. Ela disse, ainda, que a visita não exclui a possibilidade de oitiva do representante e lembrou a necessidade de “abrir a caixa-preta das outorgas”. Já Edmar Branco afirmou: “Hoje de manhã a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu 36 barragens de Minas Gerais, dez delas dentro do Sistema Rio das Velhas. Precisamos saber a postura do MP nesse sentido”.

Pedidos de informação

Os parlamentares aprovaram dois pedidos de informação, ambos de autoria do vereador Irlan Melo, à Copasa e ao governador do Estado. O objetivo é obter informações sobre as medidas tomadas por cada agente para viabilizar, com urgência, obras de novos pontos de captação, visando evitar o colapso hídrico em Belo Horizonte e região metropolitana.

Gerou indignação a resposta da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre as barragens situadas em Minas Gerais que podem afetar as bacias dos rios onde são realizadas captações de água para abastecimento da capital. A Agência informou que “não dispõe das informações solicitadas, uma vez que os mapas de inundação de barragens de mineração são elaborados pelos empreendedores e ficam nas unidades das barragens ou escritórios próximos à disposição para eventual fiscalização, compondo para tanto o PAEBM - Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (sic)”.

“É um absurdo essa resposta. Vamos convocar o representante e ele vai ter que se explicar na oitiva. Como a agência responsável pelas barragens não sabe?”, questionou Irlan Melo. Também para Bella Gonçalves, a resposta é “absolutamente grave” e “mentir para a CPI pode ser considerado crime de responsabilidade. Não há quaisquer hipóteses de que eles não tenham essas informações”.

Os membros da CPI também se preocupam com a falta de informação geral, inclusive da imprensa, sobre a situação hídrica da cidade. “As pessoas não estão informadas sobre a gravidade do problema”, sentenciou o vereador Gabriel (PHS). Wesley Autoescola sugeriu que se façam com a questão da água campanhas educativas nos moldes da campanha contra a dengue. Irlan Melo reiterou: “As pessoas estão confortáveis. Eu estou desesperado”.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

6ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - Barragens