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Notícias
24/02/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá aval ao fornecimento de sensor a pacientes com diabetes tipo 2
Pacientes com diabetes tipo 2 e diabetes autoimune latente em adultos (LADA) podem receber gratuitamente aparelho de sensor de monitoramento contínuo de glicose. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 629/2025, de Dr. Bruno Pedralva (PT), que obteve aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na próxima sexta-feira (27)
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, na sexta-feira (27/2), relatórios sobre a aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas ocorrerá em audiência pela Comissão de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que institui Programa de Combate à Cristofobia começa a tramitar na Câmara
Promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões é o objetivo do Projeto de Lei 633/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia no município de Belo Horizonte. A proposta, assinada por Irlan Melo (Republicanos), recebeu aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ)...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei cria programa de proteção a catadores de materiais recicláveis
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (24/2), parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 623/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção, Defesa e Promoção dos Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis. A proposta, de autoria...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem avança em 2º turno
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou parecer favorável a oito emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 227/2025, que tramita em 2º turno e institui o programa "De volta para Minha Terra". A reunião aconteceu nesta terça-feira (24/2) e analisou propostas apresentadas por...
CÂMARA EM FOCO
Pedro Rousseff fala sobre jogos de azar eletrônicos e fakenews
O Câmara em Foco, videocast de entrevistas da Câmara de BH, recebe o vereador mais votado da história do PT em Minas Gerais, Pedro Rousseff. Na entrevista, o parlamentar fala de projetos e de leis de sua autoria, entre eles uma norma que entrou em vigor neste ano e institui a Política Municipal de...
DIREITOS HUMANOS
Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno
A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2)....
DIREITOS HUMANOS
Vereadores cobram efetividade de leis contra exploração sexual infantil
A absolvição pela Justiça de Minas Gerais de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos motivou requerimento assinado pelo vereador Pedro Patrus (PT), aprovado nesta terça-feira (24/2) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O...
DIREITOS HUMANOS
Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão
O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
23/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Integração plena entre forças de segurança é desafio para combate ao crime
Um dos principais "atrativos" de Minas Gerais para as grandes organizações criminosas, além de novos mercados, está na posição geográfica estratégica para rotas de tráfico. Especialistas que participaram de audiência pública realizada na manhã desta segunda (23/2) pela Comissão de...
POLÍTICA URBANA
PL permite atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks
O Projeto de Lei 588/2025, que pretende permitir a atuação de até dois prepostos na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em veículos automotores ou de tração humana, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
Defesa dos animais
PL estabelece acolhimento temporário para pets desamparados em BH
O Projeto de Lei 590/2025, que institui o Programa Lar Legal para pets desamparados, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Republicanos), recebeu, nesta segunda-feira (23/2), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Políticas Urbana. Tramitando em 1º turno, a iniciativa tem...
Defesa dos animais
PBH é questionada sobre cumprimento de lei e decreto que proíbem carroças
Obter mais informações sobre diferentes aspectos do decreto que regulamenta a Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. Esse foi o tema de seis requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção do novo centro de saúde no bairro Serra em debate na quarta (25)
Gestores municipais e representantes do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima são esperados pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (25/2), a partir das 13h, para discutir o andamento do processo de construção do novo equipamento, localizado no bairro Serra, região...
SUSTENTABILIDADE
Economia circular pode "ressignificar" resíduos da indústria da moda em BH
A União Europeia vai proibir a destruição de roupas, acessórios e calçados não vendidos por grandes empresas a partir de julho deste ano. Mas o que isso tem a ver com a moda que se faz hoje em Belo Horizonte? Para a engenheira Sâmara Merrighi, que atua na capital no ramo da moda circular, é um "...
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