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Notícias
27/02/2026
COMUNICAÇÃO
Visualização de notícias no Portal CMBH cresce quase 80% em 2025
As reportagens produzidas e publicadas em 2025 no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Superintendência de Comunicação Institucional (Supcin) chegaram a mais leitores em comparação com anos anteriores. De acordo com os dados do Google Analytics, ferramenta de análise de tráfego e...
PRESTAÇÃO DE CONTAS CMBH
Relatório da CMBH aponta economia de R$85 milhões aos cofres públicos em 2025
No último quadrimestre de 2025, a Câmara Municipal de Belo Horizonte executou R$ 126 milhões, o equivalente a 25,8% do orçamento fixado para 2025. A informação faz parte do relatório financeiro de prestação de contas apresentado nesta sexta-feira (27/2), em audiência realizada pela...
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) detalhou em audiência pública realizada nesta sexta-feira (27/2) a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2025. O encontro aconteceu pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conduzido pelo presidente do colegiado e requerente da...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores querem mais informações sobre alteração do cálculo de ITBI
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (27/2), um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando detalhamentos sobre a aplicação da Lei 11.530/2023, que altera a norma que institui o Imposto sobre...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Renúncia fiscal para construção de moradias populares já pode ir a Plenário
Já pode ir a votação em 1º turno no Plenário a proposta do Executivo que visa incluir nas hipóteses de suspensão integral da cobrança relativa à Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) a modalidade de Habitação de Interesse Social (HIS-2), destinada a famílias com médio grau de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ensino da Constituição no contraturno escolar pode ir à Plenário em 1º turno
Vereadores da capital já podem votar, de forma inicial, a proposta que institui o Programa Formação Cidadã e Liberdade, a ser ofertado no contraturno escolar das escolas da rede pública municipal de BH. O Projeto de Lei (PL) 453/2025, que trata do assunto e tramita em...
26/02/2026
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PL que cria selo Contrate uma Mãe tem parecer pela rejeição
O Projeto de Lei (PL) 289/2025, que institui o selo Contrate uma Mãe, teve parecer pela rejeição aprovado em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/2). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o texto tramita em 1º turno e busca o...
ÁGUAS PLUVIAIS
Comissão pede informações sobre alagamentos na Região do Barreiro
As chuvas intensas enfrentadas por Belo Horizonte nos últimos dias causaram transtornos em diversas regiões da cidade, dentre elas a Regional Barreiro. A fim de obter informações sobre esses incidentes, a Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta quinta-...
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A...
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de...
25/02/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, em reunião nesta quarta feira (25/2). De autoria de Arruda (Republicanos)...
AGLOMERADO DA SERRA
Projeto de novo centro de saúde no bairro Serra é apresentado pelo Executivo
Moradores do bairro Serra, na Região Centro-Sul de BH, cobram há 20 anos a construção do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima. Eles falam em descaso do poder público e pedem datas para entrega da obra. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão quer saber tamanho da população carcerária de BH e região
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (25/2), pedido de informação à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sobre o tamanho da população carcerária de Belo Horizonte e da Região...
SAÚDE E SANEAMENTO
Programa BH Sorridente, de saúde bucal nas escolas, avança em 1º turno
O Projeto de Lei 571/2025, que busca instituir o Programa BH Sorridente nas escolas da rede pública municipal e da rede conveniada de ensino, recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/2). Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta pretende...
EDUCAÇÃO
PBH deve informar sobre fila de espera em creches e oferta de ensino integral
Vereadores da capital estão solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte dados sobre a fila de espera por vagas nas creches, a ampliação da oferta do ensino integral e a recuperação da aprendizagem estudantil. Pedidos de informação sobre esses pontos foram aprovados na manhã desta quarta-feira (...
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