Seminário vai discutir medidas para redução de homicídios de jovens em BH

A realização de um seminário para apresentação e discussão do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo sobre os homicídios de jovens negros e pobres foi aprovada nesta segunda-feira (12/3). O evento está agendado para ocorrer no dia 25 de maio, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros.

A proposta é que o seminário trate da efetivação de medidas para a defesa da vida e para a redução de homicídios de adolescentes e jovens em Belo Horizonte. A presidenta da Comissão, vereadora Áurea Carolina (Psol), afirmou que o objetivo do seminário é permitir a construção de soluções conjuntas para combater os homicídios neste grupo. Neste intuito, serão convidados a participar do seminário representantes do Fórum das Juventudes da Grande BH; do Centro de Referência da Juventude; da Diretoria da Juventude da secretaria municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; da secretaria municipal de Segurança e Prevenção; e da secretaria municipal de Governo.

Atividades de 2017

No ano passado, a Comissão Especial de Estudo realizou dois seminários, um no mês de setembro e outro em outubro, com o objetivo de que fossem apresentadas análises sobre políticas públicas de juventude e promovidos espaços de participação de jovens a fim de levantar contribuições para as políticas municipais sobre segurança pública cidadã e direitos das juventudes. Também em 2017 foram realizadas visitas técnicas, reuniões e audiência pública.

Entre os espaços vistoriados naquele ano durante as visitas técnicas estiveram as casas de semiliberdade, que são equipamentos públicos que abrigam pessoas com idade inferior a 18 anos que cometeram ato infracional. O objetivo central da medida de semiliberdade não é a punição pelo ato cometido, mas o exercício da cidadania pelo processo educativo, por meio de um regime que assegure ao adolescente a escolarização e a profissionalização

Outra das atividades realizadas pela Comissão Especial de Estudo no ano passado foi a audiência pública ocorrida no dia 29 de junho com a finalidade de que fossem discutidos os trabalhos e os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres promovida pela Câmara dos Deputados. O relatório final da CPI propôs a aprovação de sete projetos de lei e de cinco emendas à Constituição, todos voltados a combater o extermínio das juventudes negras. Na ocasião, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), que presidiu a CPI da Câmara dos Deputados, esteve na CMBH e defendeu a ampliação da participação dos municípios na definição dos rumos das políticas de segurança e sugeriu a criação de um Plano Municipal de Segurança que inclua diretrizes para a redução da violência contra a população negra e periférica.

Superintendência de Comunicação Institucional