Teste do Olhinho pode passar a ser obrigatório em maternidades de BH

O chamado “Teste do Olhinho”, exame indolor que pode detectar em recém nascidos doenças como catarata congênita, glaucoma e tumores, pode passar a ser obrigatório na rede hospitalar pública e privada do município. A proposta recebeu parecer favorável em 1º turno na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quarta-feira (13/9).  Na mesma tarde, os vereadores membros do colegiado apreciaram propostas focadas na prevenção ao câncer e às queimaduras.

Segundo o PL 341/17, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o Teste do Reflexo Vermelho, popularmente conhecido como Teste do Olhinho, deve ser realizado em toda criança nascida nos hospitais da Capital até 48h depois do nascimento. O exame é simples é de rápida execução. Iluminado por um feixe de luz, o globo ocular deve produzir um reflexo vermelho. Embaçados ou esbranquiçados, esses reflexos são indicativos de problema oftalmológico, que devem ser investigados por meio de avaliações mais sofisticadas. “A detecção das doenças do olho é fundamental para que o tratamento comece precocemente. Uma criança que apresente redução da capacidade visual poderá ter dificuldades escolares, com repercussões em toda a vida futura”, defende o vereador Osvaldo Lopes, ao justificar o projeto.

Antes de seguir para votação em Plenário, o texto ainda deve ser apreciado pela comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Farmácia Veterinária

Também de autoria de Osvaldo Lopes, PL 325/17, que cria a Farmácia Veterinária Popular, foi baixado em diligência pela Comissão de Saúde. A proposta do PL é que, mediante convênio com o Município, os estabelecimentos comercializem medicamentos de uso animal a custos subsidiados. A diligência, assinada pelo vereador Hélio da Farmácia (PHS), relator do projeto, solicita ao Executivo informações sobre o impacto orçamentário e a viabilidade da proposta. A Secretaria Municipal de Saúde tem até 30 dias para enviar uma resposta. O objetivo é que os esclarecimentos orientem a elaboração do parecer da comissão acerca do tema.

Direitos do paciente

Também em 1º turno, a comissão emitiu parecer pela aprovação dos PLs 335/17 e 330/17, de autoria dos vereadores Eduardo da Ambulância (Pode) e Juliano Lopes (PTC). O primeiro institui a campanha Junho Laranja, por meio da qual o Executivo deverá desenvolver atividades de conscientização e prevenção contra queimadura. O segundo, por sua vez, obriga as unidades municipais de saúde a manter à disposição do cidadão a Carta dos Direitos do Usuário da Saúde, elaborada pelo governo federal e pelo Conselho Nacional de Saúde. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir ao paciente oportunidades de conhecer seus direitos e deveres.

Também proposto por Juliano Lopes, o PL 143/07 recebeu parecer pela rejeição. O texto obriga clubes, academias e associações desportivas a afixar placas alertando os frequentadores acerca dos malefícios causados pela exposição excessiva ao sol. Em sua justificativa, o relator da proposta, vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), argumentou em favor da rejeição alegando que a proposta já é contemplada em lei em vigor na cidade.

Conheça aqui o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional 

[flickr-photoset:id=72157685914227701,size=s]