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11/09/2026

mulher sentada no chão, de costa

ORDEM DO DIA

Diretrizes para promoção da saúde mental em pauta na segunda-feira (14)

Promover o bem-estar biopsicossocial da população e estimular o cuidado em saúde mental no âmbito comunitário são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 794/2026, que pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima segunda-feira (14/9). A...

vista aérea da lagoa da pampulha

EM VIGOR

Nova lei cria política de estímulo a atividades náuticas na Lagoa da Pampulha

As atividades esportivas, de lazer, culturais e turísticas da Lagoa da Pampulha poderão ser ampliadas, desde que respeitadas regras que buscam garantir sua preservação ambiental, a proteção do patrimônio e a segurança dos usuários. Publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-...

10/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de atuação de flanelinhas é aprovada em 1º turno

Com 31 votos favoráveis e 7 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que proíbe a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecida como "flanelinha", em...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Currículo para o contraturno da educação infantil recebe primeira aprovação

O Projeto de Lei (PL) 613/2025, que institui o Currículo Transversal de Contraturno nas escolas infantis da rede pública de Belo Horizonte, recebeu sua primeira aprovação, por 36 votos favoráveis, na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (10/9). O...

Viaduto sem grades de proteção

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer verificar condições de grades de proteção em três viadutos de BH

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (10/9), três requerimentos de visitas técnicas com intuito de averiguar o estado das grades de proteção em três viadutos de Belo Horizonte. Em audiência...

Campo gramado com árvores recém-plantadas

ORDEM DO DIA

Plenário decide na sexta (11) regras para plantio e manutenção de árvores em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026. Assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), o texto institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. O objetivo é a...

Pessoa com jaleco com emblema do SUS

AGORA É LEI

Conselheiro de saúde é reconhecido como função de serviço público relevante

Publicada nesta quinta-feira (10/9) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.121/2026 reconhece o exercício da função de conselheiro de saúde como serviço público relevante e de interesse público em Belo Horizonte. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma é...

Dois trabalhadores da Prefeitura plantam árvore em calçada de rua do bairro Esplanada

AGORA É LEI

Normas para plantio de árvores em vias podem ser revisadas a cada cinco anos

Foi publicada nesta quinta-feira (10/9), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.122/2026, que altera a legislação municipal sobre plantio, extração, poda e substituição de árvores. A medida sancionada pelo prefeito Álvaro Damião prevê a possibilidade de atualização das normas técnicas...

09/09/2026

Luiza Dulci discursa ao microfone no plenário da Câmara Municipal

Plenário

Política de Manejo Integrado do Fogo é aprovada em definitivo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 480/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), que institui a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo. O texto cria diretrizes para o planejamento de prevenção e combate a incêndios...

Vereadores e convidados no plenário

SAÚDE

Comissão questiona gastos com pessoal e falta de médicos no Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), quatro pedidos de informação a respeito do funcionamento atual do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), localizado na Regional Noroeste. Endereçados ao prefeito Álvaro...

Mão de criança desenhando

ORDEM DO DIA

Currículo para contraturno na educação infantil em votação na quinta (10)

A instituição do Currículo Transversal de Contraturno na educação infantil das escolas da rede municipal, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 613/2025, pode ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (10/9). O texto, de autoria de...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Condenado por crime contra idoso pode ser impedido de receber homenagem

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 624/2025, que veda homenagens pela administração pública a pessoas condenadas por crimes contra idosos. A proposta, assinada por Arruda (Republicanos), recebeu 39 votos favoráveis e agora...

pessoa uniformizada realiza trabalho manual de marcenaria

ORDEM DO DIA

No Plenário desta quinta (10), uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Os vereadores de Belo Horizonte podem votar, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De...

Homem de costas faz sinal para carro

ORDEM DO DIA

PL que proíbe atuação de flanelinhas deve ser votado em 1º turno na quinta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que busca proibir a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecido como "flanelinha", em vias e logradouros...

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (11)

Na sexta-feira (11/9), a partir das 11h, representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital....