Vereadores vão discutir intervenção da PBH em diretorias de escolas

As intervenções e o monitoramento da Secretaria Municipal de Educação em escolas da rede municipal de ensino cujas direções e caixas escolares foram eleitas de forma direta, comprometendo os princípios democráticos na gestão desses equipamentos, serão debatidos com representantes da Prefeitura de BH e diretorias das escolas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Solicitada pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública será na próxima quinta-feira (12/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram.

De acordo com o requerente da audiência, que também é membro e ex-presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro), a interferência da Secretaria Municipal de Educação (SMED) está minando a gestão democrática de algumas escolas da cidade.“A SMED, por meio de uma comissão de monitoramento, tem deixado alguns diretores eleitos de fora das decisões da escola, esvaziando um dos pilares da gestão democrática escolar que é a escolha da direção através de eleições diretas”, declarou o parlamentar. Para ele, a medida afeta, inclusive, a constituição, prevista em lei, dos Conselhos Deliberativos Escolares, Grêmios Estudantis e outras instâncias legítimas de representação dentro da comunidade escolar.

Segundo Gilson Reis, a audiência pública foi solicitada com a finalidade de barrar essa ação da Prefeitura de BH e ouvir a comunidade docente, pois “somente com a participação dela a escola pode realizar uma transformação profunda e democrática na sociedade.”

Convidados

Para debater a questão, são aguardados os secretários municipais de Governo, Vítor Mário Valverde; de Educação, Sueli Maria Baliza Dias; os secretários adjuntos de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, e de Gestão Administrativa, Soraya Mourthé Marques Lage; a coordenadora estadual de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick; o gestor de Crise na Gestão Educacional de Belo Horizonte, Ismayr Sérgio Cláudio; e o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Wanderson Paiva Rocha.

A audiência é aberta à participação de qualquer cidadão interessado, ou pode ser acompanhada pela TV Câmara, aqui no portal da Casa, ou por meio do aplicativo CMBH Ao Vivo.

Superintendência de Comunicação Institucional