Comissão debateu oferta de atenção psicológica nas escolas

A criação de programa de atenção psicológica, com vistas à melhoria do desempenho e do bem-estar de estudantes da rede pública está prevista em projeto de lei debatido na tarde desta quinta-feira (18/6), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O PL recebeu parecer favorável, assim como propostas focadas na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, através do tombamento de tradicionais feiras locais.

Em 2º turno, a comissão discutiu o PL 720/13, de Veré da Farmácia (PTdoB), que pretende instituir na rede municipal de ensino o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante (Sape). Segundo o texto, o objetivo do serviço é desenvolver ações de prevenção e de tratamento de distúrbios psicológicos que possam comprometer o desempenho escolar e o bem-estar dos alunos. Na reunião desta quinta-feira (18/6), o colegiado emitiu parecer pela aprovação da emenda de nº 1, que sugere que o acompanhamento psicológico proposto seja feito de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

Em 1º turno, a comissão deliberou pela aprovação dos PLs 1527/15 e 1529/15, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT), que sugerem, respectivamente, tombar a Feira Tom Jobim e a Feira de Flores, ambas realizadas na Av. Carandaí.  Uma vez tombada, de acordo com o Decreto Lei 25/37, a feira não poderá ser “destruída” ou “mutilada”, sem autorização especial de órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico e artístico. Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, os projetos ainda precisam ser aprovados em dois turnos pelo Plenário da Casa.  

Outras deliberações

Ainda na reunião desta quinta-feira, a comissão aprovou a realização de três audiências públicas. A primeira delas, requerida pelo vereador Professor Wendel (PSB), vai discutir as regras de licenciamento para eventos artísticos em praça pública. A reunião está marcada para o dia 30 de junho, às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Por requerimento do vereador Gilson Reis (PCdoB), a comissão vai discutir também as estratégias para melhoria da qualidade da educação, em contribuição ao Plano Municipal de Educação. A audiência ficou marcada para o dia 13 de agosto, às 13h, no Plenário Camil Caram. Já no dia 20 de agosto, às 13h30, por requerimento do vereador Adriano Ventura (PT), o colegiado vai debater os programas Academia a Céu Aberto e Vida Ativa, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Na reunião desta quinta-feira, a comissão deliberou também pela realização de visitas técnicas em Umeis da Regional Noroeste. O objetivo é investigar in loco, em diálogo com a comunidade escolar, os reflexos da implantação do cargo de auxiliar de educação infantil, para o qual admite-se a contratação de profissionais sem formação específica na área educacional. O tema foi objeto de audiência pública realizada em maio, na Câmara de BH. Requeridas pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), as visitas técnicas ainda não tiveram data definida.  

Superintendência de Comunicação Institucional