TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Usuários do MOVE exigem melhorias na acessibilidade

Usuários, integrantes de conselhos e entidades voltados às pessoas com deficiência se reuniram nesta segunda (28/4) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para cobrar maior acessibilidade e segurança para as pessoas com deficiência no sistema BRT-Move, que vem sendo alvo de queixas e denúncias. Requerente da audiência, o vereador Leonardo Mattos (PV) vai solicitar a priorização da questão pelo município e medidas imediatas para sanar problemas.

segunda-feira, 28 Abril, 2014 - 00:00

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta segunda-feira (28/4), usuários, conselheiros e representantes de entidades voltadas a pessoas com deficiência se queixaram de problemas de acessibilidade no BRT-Move, como o espaço reduzido para cadeiras de rodas, dificuldades de locomoção e acesso nas estações e em seu entorno, além de falta de sinalização e comunicação adequadas. Requerente da audiência, o vereador Leonardo Mattos (PV) defendeu a adoção de medidas emergenciais e a criação de uma comissão intersetorial para acompanhar a questão.

Recém-implantado na capital, o sistema BRT-Move já foi alvo de denúncias referentes à acessibilidade e segurança para os usuários com deficiências. Durante a audiência, cadeirantes, deficientes visuais e auditivos, mães de crianças com deficiência, as presidentes dos conselhos municipal e estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gilmara Costa e Kátia Ferraz, a coordenadora de Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Cristina Reis, e o assessor jurídico da presidente da comissão temática da Assembleia Legislativa, deputada Liza Prado, apontaram problemas e solicitaram providências ao poder público municipal, representado por dois funcionários da BHTrans.  

Os participantes elogiaram a implantação do BRT para melhoria da mobilidade urbana na capital, mas lamentaram a existência de dificuldades de acesso, locomoção e orientação às pessoas com deficiência. Um dos problemas mais citados pelos usuários presentes foi o espaço reduzido para cadeiras de rodas nos veículos que, apesar do tamanho e capacidade bem maiores que os convencionais, continuam a acolher apenas um cadeirante a cada viagem, além de desníveis entre as estações e as portas dos coletivos.

Representando as mães da Associação Mineira de Reabilitação (AMR), Andréia Aparecida Pereira, mãe de duas crianças com deficiência, relatou os constrangimentos que enfrenta nos coletivos da cidade devido à recusa do embarque das duas cadeiras, elevadores ausentes ou estragados e o tratamento desrespeitoso e omisso por parte de motoristas e cobradores. Foram apontadas ainda a ausência de elevadores, rampas, sinalização sonora, pisos tácteis adequados e dispositivos de orientação e informação em Libras e Braille no entorno e nas estações do novo sistema.

Integrantes do Conselho Municipal pediram ainda explicações sobre o afastamento e substituição de um de seus diretores eleitos, o engenheiro da BHTrans Marcos Fontoura, e solicitaram sua recondução ao cargo.

Avaliação e ajustes

De acordo com a superintendente de Projetos da BHTrans, Eveline Trevisan, e o superintendente de Planejamento e Pesquisa da empresa, Rogério Carvalho Silva, a BHTrans já recebeu o levantamento dos problemas apurados e as sugestões apontadas nas vistorias realizadas pelos conselhos municipal e estadual, coordenadoria e comissão temática da ALMG, cuja presidente ajuizou ação popular exigindo a correção das deficiências não apenas no BRT, mas em todo o sistema de transporte público. Segundo o assessor da deputada, Camilo Machado, o juiz aguarda manifestação do município.

Os funcionários alegaram a complexidade do sistema e a necessidade de um maior período de tempo para observar e adequar seu funcionamento às falhas e demandas identificadas, e informaram a elaboração de um projeto-piloto a ser implantado no corredor da Av. Paraná, que poderá ser estendido a todos os demais corredores do Move. Segundo Eveline, o projeto inclui instalação de pisos de direcionamento nas travessias, sinalização em braile e botões para acionamento de sinal sonoro, melhorando a segurança dos deficientes visuais.

Afirmando que os fabricantes seguem as normas da ABNT, Rogério Carvalho disse que é preciso estudar a viabilidade da adequação da frota dos antigos e novos veículos em relação ao espaço para cadeirantes. As intervenções físicas nas estações e em seu entorno, segundo ele, seriam de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Comissão intersetorial

Ressaltando que a solução das deficiências e o oferecimento de condições plenas de acessibilidade e segurança não são favores, e sim um direito de todos os usuários, os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário Preto (DEM), Joel Moreira (PTC), Silvinho Rezende (PT) e Valdivino (PPS) elogiaram a mobilização e disponibilizaram o apoio do colegiado em eventuais encaminhamentos e na intermediação do diálogo com o Executivo Municipal.

Leonardo Mattos defendeu a priorização da questão pelo município e informou que irá solicitar a solução imediata da questão do espaço para os cadeirantes nos veículos, exigindo o estabelecimento de um prazo pela BHTrans. Além disso, o parlamentar deverá encaminhar requerimento ou indicação solicitando a efetivação de uma comissão intersetorial com a participação da Prefeitura, BHTrans, conselhos temáticos e entidades da sociedade civil para propor e acompanhar a correção dos problemas observados.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional