Carnaval, feira de rua e violência na escola foram temas de debate

Na 1ª sessão legislativa da atual legislatura (2013-2016), iniciada em fevereiro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal apreciou 98 projetos de lei relacionados a seu âmbito temático. O colegiado promoveu ainda 16 audiências públicas, que debateram e encaminharam políticas e ações voltadas ao esporte, à educação e à cultura na capital, como o carnaval, as feiras de rua e a infraestrutura das escolas municipais.

Composta pelos vereadores Ronaldo Gontijo (PPS), presidente; Pelé do Vôlei (PTdoB), vice, e Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo manifesta-se sobre proposições referentes à política e ao sistema educacional e cultural; desenvolvimento e proteção do patrimônio histórico-geográfico, arqueológico, cultural, artístico, científico e arquivístico; promoção da educação física, do desporto e do lazer e desenvolvimento do turismo na capital.

Em 2013, o colegiado promoveu 16 audiências públicas, onde debateu com representantes do poder publico e da sociedade civil, especialistas e interessados diversas questões relacionadas a esses temas, gerando o encaminhamento de pedidos de informação e medidas concretas do poder público para a solução dos problemas apresentados.

Feira das Flores e Carnaval

Entre os temas pertinentes à Comissão, foram debatidas questões ligadas à realização de eventos culturais e de lazer voltados à população de BH e à promoção do turismo na cidade. Em 27/2, audiência pública da Comissão discutiu a transferência de local e os critérios do edital de licitação para a Feira Tom Jobim de Flores e Plantas Naturais e Antiguidades, que era realizada na Av. Bernardo Monteiro, entre Av. Brasil e Rua dos Otoni, no Bairro Funcionários.   

No dia 20/3, em audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, os participantes avaliaram o Carnaval de 2013 e discutiram as diretrizes para a edição de 2014. Foram discutidas questões como banheiros químicos, segurança, limpeza pública e o trânsito em áreas de mais fluxo de foliões. O assunto voltou à pauta no dia 16/10, em encontro que debateu as regras, a organização e os preparativos para o Carnaval 2014. Já no dia 12/12, uma audiência da Comissão discutiu com a Belotur a possibilidade de valorizar o Carnaval Cristão em Belo Horizonte, tornando a cidade referência para esse público no período.

Visando aprimorar o atendimento ao usuário, audiência realizada em 6/3 debateu o funcionamento do Mineirão após as reformas finalizadas em 2012. Na ocasião, foram apontados os altos custos da intervenção e problemas observados na gestão do estádio, a cargo do consórcio Minas Arena, como deficiências nas instalações hidrossanitárias e no sistema de escoamento das águas da chuva e os altos preços cobrados pelos ingressos.

Promoção dos esportes

No decorrer do ano, a Comissão também debateu com o Poder Público e a população as políticas de promoção e valorização do esporte na capital. No dia 24/4, esteve em pauta a obrigatoriedade do diploma de licenciatura em Educação Física para profissionais que ministram a disciplina no 1º e no 2º ciclos do ensino fundamental.

Em 14/8, foi apresentado em audiência pública o Projeto Cidades da Copa, elaborado por entidades públicas, privadas e sociedade civil, que busca garantir o acesso ao esporte gratuito e qualificado para o município. Já no dia 3/12, outra audiência reuniu representantes de clubes e de federações esportivas para debater questões relativas às políticas públicas voltadas para o esporte.

Educação e inclusão

A Comissão também discutiu temas referentes à educação e ao sistema de ensino do município, considerando interesses dos alunos, pais e professores. A falta de segurança a que se submetem professores da rede municipal foi tema de audiência pública na Comissão em 29/5. O papel do auxiliar de biblioteca nas instituições de ensino e suas condições de trabalho foram debatidos no dia 4/12.

Para conhecer e discutir o "Programa Cartão Educação", que trata da concessão do material escolar para alunos do Ensino Fundamental, a Comissão realizou audiência no dia 9/10; já no dia 23/10, foram debatidos com a Prefeitura os possíveis impactos da instituição de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e manutenção de escolas de educação infantil e fundamental.

Com relação ao ensino médio, moradores e professores de Venda Nova participaram de audiência pública no dia 13/11, que discutiu a situação das escolas da região. Anteriormente, em 17/4, estiveram em pauta questões referentes a alunos com necessidades especiais no município, em audiência que apurou irregularidades cometidas pelo Poder Executivo em desfavor de alunos matriculados em uma escola pública municipal de ensino especial daquela Regional. Pais e alunos de duas escolas públicas municipais de Venda Nova (vetor norte da Capital) denunciaram a inadequação das ações da Prefeitura ao constranger as duas instituições de ensino a ocuparem o mesmo prédio, dividindo o espaço com grades, sem oferecer banheiros ou espaços de lazer e atividades esportivas para todos os alunos. Falta de infraestrutura, dificuldades de inclusão e preconceito foram temas de debate.

Ainda contemplando a questão da inclusão na rede municipal de ensino, a Comissão realizou audiência no dia 20/11 com a finalidade de discutir a educação de alunos com deficiência no município, tanto no ensino especial quanto na escola inclusiva.

Superintendência de Comunicação Institucional