Pampulha, trânsito e segurança em BH são temas de pronunciamentos

Na reunião ordinária do plenário desta sexta-feira (8/11), os parlamentares da capital abordaram assuntos que estão na pauta da cidade, como as intervenções na Lagoa da Pampulha, medidas para evitar os congestionamentos e deficiências na área de segurança pública. Sem quórum suficiente para apreciação dos dois vetos e 11 proposições em pauta, a reunião foi encerrada após o “pinga-fogo”.

O processo de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, iniciado em outubro, foi tema de pronunciamento da maioria dos vereadores que usou o microfone. Presidente da Comissão Especial que acompanha a intervenções, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) exibiu imagens e comentou a visita realizada na manhã de hoje ao local onde está sendo feita a desidratação dos sedimentos dragados. Tavares e mais seis vereadores, além de consultores técnicos da Casa, foram recebidos por um engenheiro da Sudecap, que explicou os procedimentos aos visitantes.

Requerente da visita, Autair Gomes (PSC) mostrou-se preocupado com o andamento do processo, que segundo ele estaria lento demais para que esteja concluído antes da Copa do Mundo de 2014. “Nesse ritmo, vai levar algumas décadas para ficar pronto”, alertou o parlamentar, afirmando que o Legislativo precisa acompanhar e fiscalizar de perto as intervenções, que representam “investimentos altíssimos”. Sobre essa questão, Wellington Magalhães (PTN) solicitou informações exatas sobre esses valores e mais detalhes em relação a cada etapa dos procedimentos.

Gilson Reis (PCdoB) questionou o montante de recursos já gastos em ocasiões anteriores, que não obtiveram sucesso, destacando a contabilidade negativa entre a retirada e a entrada de detritos na Lagoa, trazidos pelos córregos que a alimentam. Para ele, o projeto cria uma falsa expectativa na população, que espera estar “nadando” no local em seis meses.

Vice-líder do prefeito na Casa, Sérgio Fernando assegurou que o investimento não será em vão e, com empenho de todos, o prazo será cumprido. Ele citou as intervenções da Copasa nos córregos e o envolvimento da Prefeitura de Contagem, e lembrou que existe um projeto de manutenção dos resultados obtidos. Participante da visita, Professor Wendel (PSB) apontou que o desassoreamento reduzirá os impactos das chuvas na cidade, que afetam principalmente a região da Pampulha.

Caos no trânsito

De acordo com Wendel, a eliminação das áreas de alagamento na cidade vai amenizar as retenções do trânsito, que pioram no período das chuvas. O caos no trânsito de BH também foi destacado por outros parlamentares. Leonardo Mattos (PV) classificou de “dramática” a situação nas vias da cidade, resultante de políticas voltadas à utilização do transporte individual, e pediu ao colega Preto (DEM) que ponha em tramitação seu projeto de lei que determina o rodízio de veículos. O autor explicou que, devido a reações contrárias de sindicatos e associações, especialmente as ligadas ao comércio, que temem prejuízos em suas atividades, ele decidiu que ainda não é o momento, e criticou o incentivo à compra de carros pelo governo federal.

Em relação ao projeto da BHTrans que prevê a priorização do transporte coletivo por meio da extinção de vagas de estacionamento, fechamento de quarteirões, alargamento de calçadas e ampliação das ciclovias, Adriano Ventura (PT) afirmou que, embora relevante, a iniciativa não terá sucesso se não forem oferecidas alternativas eficientes de transporte público à população. Ele criticou as ciclovias implantadas na cidade, que apresentam diversas irregularidades e ligam “nada a lugar nenhum”, representando um desperdício do dinheiro público.

Segurança e sossego

Em seu pronunciamento, o Delegado Edson Moreira (PTN) voltou a abordar a questão da segurança pública, pedindo maior apoio do governos federal e municipal, já que o próprio governador Antônio Anastasia assumiu que o Estado, sozinho, não está dando conta do problema. Ele pediu ainda a revisão urgente da legislação penal, que não estaria mais condizente com a realidade do país.

Gilson Reis (PCdoB) pediu que a Prefeitura reveja os processos administrativos abertos contra 17 servidores da Guarda Municipal, que estariam sendo retaliados devido à greve. Segundo ele, que participou da comissão de negociação, a Prefeitura estaria descumprindo acordo feito de não retaliar os participantes do movimento.  Bim da Ambulância (PTN) comemorou a formatura de novos cabos do Corpo de Bombeiros e a previsão de formação de 800 novos soldados na corporação.

Já Elaine Matozinhos (PTB) anunciou a sanção da Lei Orgânica da Polícia Civil, fruto de uma longa luta da categoria, e a inauguração da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente na capital. A ex-delegada criticou projeto de lei que começou a tramitar na Câmara propondo a ampliação do limite de decibéis previsto na Lei do Silêncio, de sua autoria. Dizendo tratar-se de uma questão de saúde pública, ela assegurou que lutará até o fim contra sua aprovação.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional