Comissão aprova criação de centro exportador de arte na capital

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (18/9), os vereadores aprovaram três projetos de lei e dois requerimentos. Entre as propostas aprovadas, a determinação de cota de 30% de ingressos a preços populares em estádios de futebol, que, em sua construção ou reforma, tenham recebido benefício fiscal.

De autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), o projeto visa preservar o caráter popular do futebol belo-horizontino, servindo de modelo para outras modalidades esportivas.

Cultura

Outra proposta aprovada foi o PL 491/13, do vereador Juliano Lopes (PSDC), que institui em Belo Horizonte o Projeto Minha Praça tem Música. Segundo o projeto, músicos individuais e grupos musicais organizados poderão apresentar-se nas praças públicas da capital, em datas e horários a serem definidos pelas respectivas gerências regionais.

A criação do Centro Produtor e Exportador de Arte e Artesanato do Município também recebeu parecer pela aprovação. De acordo com o PL 506/13, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), a iniciativa tem por objetivo produzir, expor, comercializar e exportar produtos não industrializados, provenientes do trabalho e da criatividade de moradores e artistas, em locais abertos ao público.

Requerimentos

Foi aprovado na reunião o Requerimento 1765/13, do vereador Leonardo Mattos (PV), que solicita audiência pública, no dia 16 de outubro, às 13h30, no Plenário Paulo Portugal, para discutir regras, organizações e preparativos do carnaval de 2014, tendo em vista dificuldades de infraestrutura para sua realização.

Outro requerimento aprovado foi o 1776/13, dos vereadores Adriano Ventura, (PT), Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), que solicita audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 7 de outubro, às 19h, na Igreja da Lagoinha. A audiência debaterá a implantação do Centro Administrativo da PBH, anunciado recentemente pelo Prefeito, e a desapropriação de imóveis, conforme o Decreto 15.252/13.

Foi deliberado, ainda, na reunião, alteração de data de audiência pública, solicitada por meio do Requerimento 1573/13, do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), anteriormente marcada para o dia 11/10, às 19h30, no Plenário Amynthas de Barros, para o dia 9/10/13, às 13h30, no Plenário Camil Caram. A audiência terá por finalidade conhecer e discutir o “Programa Cartão Educação” para concessão do material escolar para alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental.

Estiveram presentes os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS), Pelé do Vôlei (PT do B) e Arnaldo Godoy (PT).

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional