Vereadores discutem desapropriação de moradias na Vila Bandeirantes

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou hoje (4/3) a 12ª reunião plenária da atual legislatura. Estiveram na pauta de discussão dos vereadores temas importantes para o dia a dia da cidade, como a desapropriação de moradias na Zona Sul, as obras do sistema viário, a situação do zoológico da capital e das feiras da Avenida Bernado Monteiro.

O vereador Adriano Ventura (PT) ocupou a tribuna para discutir a proposta de desapropriação de moradias situadas na Vila Bandeirantes, no entorno da Avenida Raja Gabaglia. Segundo o vereador, famílias estariam sendo removidas do local porque a Prefeitura o teria classificado como área de risco. De acordo com ele, moradores estariam insatisfeitos com a desapropriação e com o valor da indenização proposta pela Prefeitura. Ao mesmo tempo, segundo Adriano, faltariam comprovações efetivas que de que a ocupação da área pode representar uma ameaça à segurança dos moradores, o que tornaria injustificadas as desocupações. Em aparte, durante o discurso, Iran Barbosa (PMDB) se solidarizou com as famílias e indicou que a proposta de compensação apresentada pelo Executivo, estimada em R$ 40 mil, seria insuficiente para a aquisição de novos imóveis, mesmo por intermédio de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Lembrando os deslizamentos de terra ocorridos em 2003, no Morro da Pedras, que vitimaram nove crianças e causaram forte comoção no país, o vereador Preto (DEM) pediu cautela na discussão sobre as desapropriações. Segundo ele, para evitar a repetição de tragédias como aquela, é importante que as decisões com relação à realocação de famílias sejam guiadas por critérios técnicos, que levem em conta o parecer de engenheiros e laudos sobre as condições geológicas da área.

Além de Adriano Ventura, Pablo César “Pablito” também ocupou a tribuna na tarde de hoje. Em sua intervenção, o parlamentar reivindicou a ampliação da discussão, na Câmara Municipal, a respeito do andamento das obras do BRT em Belo Horizonte. Manifestaram ponto de vista semelhante os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Silvinho Rezende (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Pedro Patrus (PT), que afirmou que vai propor novamente audiência pública para discutir o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.

Ainda na Plenária desta segunda, o vereador Gilson Reis pediu explicações a respeito de recentes mortes de animais no Zoológico de Belo Horizonte. Segundo ele, é necessário que a CMBH discuta o assunto, no intuito de zelar pela bem-estar das espécies que vivem no local. Ao tratar do assunto, Leonardo Mattos (PV) reivindicou um debate ainda mais profundo acerca do zoológico de Belo Horizonte. Segundo ele, a própria lógica de funcionamento do espaço deve ser "problematizada", uma vez que ele considera inaceitável manter animais atrás das grades, sem liberdade e fora de seu habitat natural.

A saúde esteve pauta na intervenção de Dr. Nilton (PSB). O vereador solicitou a adesão de seus pares à campanha em prol da coleta de assinaturas em abaixo-assinado favorável à criação de lei que obrigue a União a investir pelo menos 10% de sua receita bruta corrente na área da saúde. Já Arnaldo Godoy (PT) criticou o processo licitatório para permissão de uso de espaço público pelos feirantes da Av. Bernardo Monteiro. Segundo ele, a opção pelo critério financeiro (vence o licitante que se dispuser a pagar o maior preço) prejudicaria pessoas e famílias que atuam na área há décadas e que contribuíram para consolidar a história do local, tradicional espaço de convívio e sociabilidade da capital.

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