Aprovado PL que cria cargo de gestor nas escolas

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (21/03), no Plenário Camil Caram, os vereadores presentes Alberto Rodrigues (PV) – presidente da Comissão – Arnaldo Godoy (PT) e Heleno (PHS) aprovaram o Projeto de Lei 2043/11, de autoria do Executivo. O PL cria a função pública de gestor administrativo e financeiro escolar.

Os vereadores consideram o projeto importante, pois alivia a sobrecarga de trabalho do diretor, liberando-o para exercer melhor suas funções. “Nossas escolas tomaram dimensões muitos grandes. Além do ensino, cumprem funções sociais e comunitárias, entre outras. Ao diretor de uma escola são atribuídas tarefas de toda ordem. É muita coisa para uma pessoa só”, defendeu Godoy.

Para Heleno, “se criou uma nova figura jurídica, a caixa escolar, que também ficou sob a responsabilidade do diretor. Além de colocar pessoas qualificadas (na função de gestores administrativos e financeiros), esse projeto libera o diretor para as atividades educacionais”.

Pelo projeto, a função de gestor será exercida por servidores públicos municipais efetivos não ocupantes de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração do Prefeito. O gestor, com escolaridade mínima de nível médio, atuará em estabelecimentos de ensino fundamental e será subordinado à direção da escola. Atuará na gestão das atividades administrativas e de recursos financeiros, como nos processos de aquisições de bens e serviços, contratação e gestão de pessoal e de material, e em ações de conservação, manutenção e controle do patrimônio do estabelecimento de ensino, entre outras.

Superintendência de Comunicação Institucional