CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Projeto institui política municipal de apoio ao setor
O desenvolvimento tecnológico e científico em Belo Horizonte pode ganhar um forte incentivo. O Projeto de Lei 791/09, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC), propõe a criação da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de promover e ampliar a base técnico-científica do Município. Entidades de ensino, pesquisa, prestação de serviços técnicos especializados e unidades de produção de bens e serviços de elevado conteúdo tecnológico seriam beneficiadas pela medida.
quarta-feira, 13 Janeiro, 2010 - 22:00
O desenvolvimento tecnológico e científico em Belo Horizonte pode ganhar um forte incentivo. O Projeto de Lei 791/09, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC), propõe a criação da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de promover e ampliar a base técnico-científica do Município. Entidades de ensino, pesquisa, prestação de serviços técnicos especializados e unidades de produção de bens e serviços de elevado conteúdo tecnológico seriam beneficiadas pela medida.
A matéria tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e será apreciada pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Segundo o PL 791/09, o Executivo deverá proporcionar apoio financeiro e institucional a projetos e programas voltados à sistematização, geração, absorção e transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos. Espera-se que a nova política contribua para a geração de empregos e renda no âmbito municipal, e para o incremento das atividades econômicas.
Terá prioridade a realização de estudos, pesquisas e projetos; a capacitação de recursos humanos; a adequação de infraestrutura para empreendimentos de base tecnológica; a divulgação de informações; o incremento de incubadoras empresariais, tecnológicas e parques-pólos; e o assessoramento para o ensino e as atividades de ciências na educação de nível fundamental e médio.
O Executivo deverá, ainda, instituir o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação para garantir a efetivação da nova política.
Justificativa
Segundo o vereador autor do projeto, “cada vez mais empresas de todos os portes se convencem de que investir em tecnologia é um fator essencial para garantir seus negócios. Mas do que ajudar as empresas a crescerem, os investimentos em tecnologia podem ajudá-las a sobreviver nesse mercado agressivamente competitivo que temos hoje”.
Um estudo do IDC Brasil, empresa de consultoria com foco em tecnologia da informação e telecomunicação, prevê que pequenas e médias empresas da América Latina investirão mais de 10 milhões de dólares em Tecnologia de Informação (TI) em 2010.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
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