A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo trata de assuntos como a política e sistema educacional e cultural; política de desenvolvimento e proteção do patrimônio histórico-geográfico, arqueológico, cultural, artístico, científico e arquivístico; promoção da educação física, do desporto e do lazer; e política do desenvolvimento do turismo.
Durante o ano de 2009, a Comissão realizou 11 audiências públicas, dentre as quais, as que discutiram as ações em curso e que serão realizadas na capital, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014; o Festival de Cinema de Belo Horizonte; e a possível transferência do local onde ocorrerão os desfiles de escolas de sambas e blocos caricatos no carnaval de 2010.
Copa do Mundo
No dia 17 de junho, a Comissão discutiu os procedimentos que estavam em curso e todas as ações que serão planejadas e realizadas em Belo Horizonte que visam a Copa do Mundo de 2014.
Na oportunidade, o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa, disse que estão garantidos os recursos para a modernização do complexo Mineirão/Mineirinho. Ele estimou os recursos entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões, com a participação de parceiros privados.
Segundo o secretário, os maiores desafios são melhorar o transporte, com maior mobilidade urbana, e a ampliação da rede hoteleira, hoje em torno de 23 mil leitos. O presidente da Belotur (Empresa Municipal de Turismo), Júlio Pires, anunciou, para 2014, o término do ramal do metrô para o bairro Eldorado, em Contagem, e a construção do ramal Lagoinha-Savassi, com recursos de R$ 1,7 bilhão, oriundos dos governos federal, estadual e municipal. Declarou, ainda, que o serviço de transporte rápido sobre ônibus nas avenidas de acesso ao Mineirão, com conclusão prevista para 2010, já estava sendo executado.
O aeroporto de Confins também era uma das maiores preocupações, mas representantes da Infraero (que administra o aeroporto) afirmaram que estão previstos R$ 216 milhões para sua adequação, com a ampliação da pista em 600 metros para atender grandes aeronaves, novas salas de embarque e desembarque internacional, novas esteiras e novos guichês de ‘check-in’ para as novas companhias aéreas que vão operar no local.
Festival de Cinema
Para discutir o Projeto de Lei 44/09, de autoria do secretário-geral da Casa, Anselmo José Domingos (PTC), que cria o Festival de Cinema de Belo Horizonte, a Comissão promoveu audiência pública no dia 5 de agosto.
O diretor audiovisual da Secretaria de Estado Cultura, Daniel Queiroz, destacou a importância do debate sobre áudio visual na cidade, por entender que grandes festivais contribuem para a divulgação de Belo Horizonte para o Brasil e também mundialmente. Queiroz aproveitou a oportunidade para ressaltar que o Estado e a Prefeitura deveriam melhorar a estrutura para a realização dos festivais já existentes, para que tenham mais apoio e ganhem visibilidade.
Entre as propostas levantadas na audiência, estão a garantia de dotação orçamentária mínima para os pequenos festivais e mostras de curta e vídeo já existentes e a oferta de novos espaços para esse setor cultural da cidade, além de intercâmbio com festivais já consolidados, como o Festival de Cinema de Tiradentes.
Carnaval 2010
Debater sobre a transferência dos desfiles das escolas de samba e blocos caricatos no Carnaval 2010, da Via 240 para o Boullevard Arrudas, foi o objetivo da reunião de quarta-feira, 16 de dezembro, realizada pela Comissão.
O motivo desta mudança é decorrente da falta de estrutura do local onde atualmente ocorrem os desfiles. A partir deste fato, ficou o impasse de onde eles serão realizados. O prefeito Marcio Lacerda havia declarado que na Praça da Estação não seria possível, sob a justificativa de que as possíveis depredações e os transtornos aos cidadãos seriam os maiores problemas.
Na ocasião, um projeto em 3D, simulando o evento na área central, foi exibido pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), que ressaltou que o plano é viável, graças às proteções de grade junto aos canteiros e o policiamento ostensivo, além de que apenas uma parte da avenida seria utilizada, não trazendo transtornos maiores à população.
Por sugestão do vereador Hugo Thomé (PMN), será realizada uma reunião, em data a ser definida, com o prefeito Marcio Lacerda e representantes das agremiações carnavalescas da cidade, entre outras entidades representativas, para debater a proposta de transferência dos desfiles para o Boulevard Arrudas.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo reúne-se todas as quartas-feiras e tem como membros os parlamentares Arnaldo Godoy (PT), presidente; Ronaldo Gontijo (PPS), vice-presidente; e Edinho Ribeiro (PTdoB).
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
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