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Notícias
12/06/2025
PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA
Seminário debate projetos de história oral em instituições públicas
Como parte da programação da Semana Nacional de Arquivos, o seminário “Imagens e oralidades: a vivência humana como possibilidade para a salvaguarda de acervos institucionais” discutiu as metodologias e os desafios para implementação de projetos de história oral em instituições...
Plenário
Aprovada em 1º turno política de combate à violência contra a pessoa idosa
Foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (12/6), o Projeto de Lei (PL) 114/2025, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte. Com ações de prevenção, combate e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização da Ocupação Vila Chaves é tema de debate nesta sexta (13/6)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (13/6), às 10h, para debater a situação da Ocupação Vila Chaves, no Conjunto Califórnia II. Cerca de 150 famílias em situação de vulnerabilidade temem...
MOBILIDADE
Comissão cobra resposta da PBH sobre passes gratuitos no transporte público
A concessão dos benefícios de gratuidade do Vale-Transporte de Saúde e do Auxílio Transporte Mulher é alvo de questionamentos da Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços à Prefeitura de Belo Horizonte. O pedido de informação, requerido pela vereadora Fernanda Pereira...
HISTÓRIA E CULTURA
Especialistas destacam relação entre imagem e memória em seminário na CMBH
Durante o seminário “Imagens e Oralidades: a vivência humana como possibilidade para a salvaguarda de acervos institucionais ”, realizado nesta quinta-feira (12/6) pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), especialistas destacaram a importância da qualificação de fotografias...
11/06/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Grupo de trabalho vai criar protocolo de acompanhamento do autista adulto
Como tornar a vida de adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) mais digna? Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (11/6) debateu o tema com representantes do Executivo municipal, da Defensoria Pública do Estado (DPMG) e do...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão quer dados sobre crimes cibernéticos registrados em Belo Horizonte
Pesquisa do Instituto DataSenado, divulgada em 2024, constatou que um quarto dos brasileiros com mais de 16 anos foram vítimas de golpes digitais nos últimos 12 meses. Diante do aumento das ocorrências e da necessidade de proteger a população, especialmente os idosos, mais vulneráveis a esse tipo de...
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que retira exigências de feiras de adoção de animais
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821 estabeleceu uma série de regras a serem adotadas por estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, manutenção, venda ou doações de animais. O objetivo é garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de cães, gatos e outros...
SEGURANÇA PÚBLICA
Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação
A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e...
ORDEM DO DIA
Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)
O Projeto de Lei (PL) 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário nesta quinta-feira (12/6). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta prevê a realização de campanhas...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Reaproveitamento de livros didáticos é impasse entre pais e plataformas escolares
Representantes de pais de alunos de escolas particulares e gestores de plataformas de ensino devem se reunir novamente para buscar uma solução comum diante das reclamações sobre a exigência de compra anual de materiais didáticos vinculados a plataformas digitais, que inviabilizam a...
EDUCAÇÃO
Comissão é contra PL que cria protocolo de saída de alunos das escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou em reunião desta quarta-feira (11/6) parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2025. Assinada por Lucas Ganem (Pode), a proposição veda a saída de alunos menores de 18 anos das dependências das...
10/06/2025
Plenário
Projeto que ajusta emendas impositivas de 2025 é aprovado em 2º turno
A fim de adequar emendas parlamentares impositivas que apresentaram impedimentos técnicos ou legais, o Projeto de Lei (PL) 258/2025, de autoria do Executivo, cancela 109 emendas previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2025 e define 52 emendas novas ou modificadas. Para viabilizar as adequações...
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
População envia 224 sugestões a projeto que integra o planejamento orçamentário
As metas e prioridades para o orçamento de 2026 são definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a população de BH pôde apresentar sugestões ao projeto, garantindo aos moradores da capital a participação direta no processo de definição do orçamento da cidade. Do dia 2 a 5 de junho, os belo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que penaliza agressões e ameaças a vigilantes em serviço começa a tramitar
O constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, seja por meio de comportamentos ofensivos, ameaças ou intimidações por palavras ou gestos pode vir a ser considerado infração administrativa em Belo Horizonte, se a norma proposta no Projeto de Lei (PL) 290/...
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