Projeto prevê avaliação dos hospitais da capital

O vereador Chambarelle (PRB) apresentou, o projeto de lei 1.150/06, com o objetivo é identificar e buscar alternativas para possíveis problemas que os hospitais da rede pública do município apresentam. A proposta estabelece que sejam realizadas pesquisas de opinião pública sobre a qualidade do atendimento nos hospitais e postos de saúde públicos de Belo Horizonte.

De acordo com a matéria, fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de questionários que devem conter perguntas sobre o atendimento prestado pelos profissionais da área de saúde e do apoio administrativo. Também será avaliado pelo público, através dos questionários, a higiene das instalações físicas das unidades e o tempo de espera dos pacientes para o atendimento.

“Com esse tipo de pesquisa pretende-se identificar os principais problemas na área da saúde pública. A partir da identificação dos problemas e, de acordo com os dados estatísticos coletados ficará mais fácil discutir propostas e soluções”, considerou Chambarelle.

Conforme o projeto, as pesquisas serão realizadas mensalmente, e a equipe de entrevistadores será formada pelos servidores públicos da própria instituição de saúde. A quantidade de questionários deverá corresponder a um número mínimo de pacientes que torne, estatisticamente, o resultado da pesquisa significativo para a avaliação das unidades.

O projeto determina ainda que a Secretaria Municipal de Saúde formule relatórios sobre as unidades de saúde, baseando-se nos resultados colhidos pelas pesquisas. Esses relatórios devem ser divulgados mensalmente no Diário Oficial do Município (DOM).

A proposta tramita em segundo turno e retorna para apreciação nas Comissões de Legislação e Justiça, Saúde e Saneamento, Administração Pública e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.    

Informações no gabinete do vereador Ricardo Chambarelle (3555-1153/3555-1154) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).