Regras para realização de eventos culturais em BH serão debatidas em audiência
Encontro vai discutir projeto de lei que adéqua a legislação sobre o tema; Virada Cultural de 2022 é tema de pedido de informação
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor
Comissão acatou também parecer pela aprovação do PL que dispõe sobre criação e manutenção dos blocos caricatos na cidade
Regulamentação de eventos culturais em espaços públicos de BH em pauta
Comissão aprova pedido de informação sobre condicionantes de licenciamento no Bairro Santa Tereza
Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural
O texto estabelece o ato da pichação como infração passível de multa. Emenda parlamentar destina os valores arrecadados a ações educativas