Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
balanço
balanço
07/01/2025
BALANÇO 2024
Câmara contribui para garantir direitos e valorizar a população negra em BH
Os africanos trazidos ao Brasil na condição de escravos a partir da segunda metade do século XVI carregaram consigo uma cultura forte e diferente, que ajudou a formar a identidade brasileira. Além de contribuir na construção e no progresso econômico do país, suas influências na música, dança, culinária e religião, por exemplo, ajudaram a moldar os costumes e as tradições do nosso povo. Em Belo Horizonte...
13/12/2024
Plenário
Independência da CMBH é reforçada em última reunião ordinária da legislatura
“A independência do Poder Legislativo precisa existir, custe o que custar”. A declaração do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), resume o foco principal de seu discurso na última reunião ordinária da 19ª Legislatura. Falas emocionadas marcaram o Plenário desta sexta-feira (13/12), ocasião em que o presidente mostrou ainda a pauta "limpa", simbolizando...
12/12/2024
2023-2024
Revista impressa e digital faz balanço das principais realizações do biênio
O que acontece no Plenário repercute no leito do hospital, na sala de atendimento do conselheiro tutelar, no volante do ônibus coletivo, no albergue que atende a população de rua e em tantas outras situações que, reunidas, ajudam a definir qual será o nível de qualidade de vida dos cidadãos belo-horizontinos. A fim de divulgar o trabalho feito na Câmara Municipal, tanto na tramitação das leis quanto na...
24/01/2024
BALANÇO 2023
Maior transparência da gestão de recursos municipais facilita fiscalização
No esforço de conferir maior transparência aos dados, à gestão financeira e às ações do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2023 ao menos cinco leis que buscam simplificar o acesso do cidadão aos números e informações que indicam o desempenho do Município. As normas, todas de origem parlamentar, facillitam o trabalho de fiscalização do Legislativo, papel constitucional...
22/01/2024
BALANÇO 2023
Proteção ambiental teve reforço com reaproveitamento de resíduos e da água
A produção legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 dedicou especial atenção à questão ambiental. A cidade ganhou sete novas leis na área, entre elas medidas de estímulo ao reaproveitamento de resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral, da água da chuva e de resíduos orgânicos. Destaque também para a norma que prevê pagamento por serviços ambientais, incentivando pessoas...
17/01/2024
BALANÇO 2023
Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas
De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades relativas à maior vulnerabilidade socioeconômica de negros, a Câmara Municipal, em 2023, apresentou uma série...
09/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH quer tarifa de ônibus mais baixa e serviço com mais qualidade
Condicionar o pagamento do subsídio às empresas de ônibus à reversão do aumento da passagem, à concessão de passes livres para diversos segmentos e à observação de critérios relativos à qualidade do serviço foi uma das principais conquistas da Câmara de Belo Horizonte no ano passado; mas, para garantir e cobrar o cumprimento das normas instituídas e das regras contratuais, a função essencial de...
BALANÇO 2023
CPI da População em Situação de Rua deve entregar relatório dia 6 de fevereiro
No próximo dia 6 de fevereiro, a CPI - População em Situação de Rua deve finalizar seus trabalhos com a apresentação de relatório e sugestões para melhoria do serviço prestado pelo poder público, entre elas, potencializar a articulação entre os órgãos. Após meses de apuração, com realização de 39 reuniões, aprovação de 56 pedidos de informação e de 23 visitas técnicas a equipamentos, além de oitivas de...
04/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH antecipou para 2026 o fim das carroças de tração animal na cidade
Garantir a saúde, a integridade física e a dignidade dos animais é uma preocupação constante do Legislativo de BH, que, todos os anos, propõe novas medidas de proteção e defesa desses direitos fundamentais no âmbito do município. Aprovada pela maioria do Plenário, a redução de dez para cinco anos do prazo para substituição de carroças de tração animal por modelos motorizados incluirá a capital mineira, já em...
19/04/2023
BALANÇO LEGISLATIVO
Plenário aprovou 36 proposições nas reuniões ordinárias de abril
No mês de abril, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou 36 proposições (33 projetos de lei, dois projetos de resolução e uma proposta de emenda à Lei Orgânica. Ao longo de 10 dias, foram 81 votações, num esforço conjunto e concentrado para aprovar matérias que atendam às demandas e anseios dos cidadãos belo-horizontinos nas mais diversas áreas, como proteção da mulher vítima de violência;...
16/03/2023
COMPROMISSO
Projetos de lei da PBH tramitando na Câmara caem de 36 para 14 em dois meses
A decisão e o esforço empreendido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), em enxugar a pauta de votações, colocando para apreciação projetos que aguardavam aval do Plenário, têm rendido frutos para a cidade e contribuído com o trabalho da Prefeitura de BH. Nos últimos dois meses, ao menos 22 projetos de lei de autoria do Executivo foram colocados para análise dos parlamentares, ...
07/01/2022
BALANÇO 2021
Prevendo acessibilidade e inclusão, leis e PLs contemplam pessoas com deficiência
A promoção de debates para discutir as demandas das pessoas com deficiência e a apresentação de proposições, muitas delas transformadas em leis, com o objetivo de garantir direitos a esse grupo sempre marcaram a atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, empenhada em promover a acessibilidade, a inclusão e a valorização dessa população. No primeiro ano da atual legislatura (2021-2024), foram aprovadas e...
06/01/2022
BALANÇO 2021
Apoio à amamentação e combate ao câncer de mama ganharam reforço
O estímulo ao autoexame para prevenir o desenvolvimento do câncer de mama por meio da afixação de adesivos sobre o tema em lojas que comercializam artigos femininos e a disponibilização de sala de apoio à amamentação para retirada e armazenagem de leite materno, em horário de expediente, em órgãos públicos, foram proposições de origem parlamentar que tramitaram na Câmara em 2021 e se tornaram leis municipais...
03/01/2022
BALANÇO 2021
Leis de proteção animal com origem na CMBH foram sancionadas
Em 2021, o Legislativo de BH intensificou o trabalho em prol dos direitos e da proteção dos animais. A proibição de rinhas, rodeios, vaquejadas e qualquer tipo de evento em que ocorram maus-tratos ou sofrimento de animais, proposta por parlamentares, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil em novembro, com veto parcial. A lei institui penalidades que vão de multa ao impedimento de novos licenciamentos...
07/05/2021
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito apresenta aos vereadores relatório de ações de 2020 na segunda
Cumprindo previsão da Lei Orgânica do Município (art. 98) e do Regimento Interno (art. 164) da Câmara de BH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participa de reunião especial na próxima segunda-feira (10/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, quando apresenta aos vereadores o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais de 2020. Em decorrência das medidas de combate à pandemia, a participação do...
1 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
