O vereador Sérgio Fernando (PHS), líder do PHS e presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Belo Horizonte, apresentou emenda ao projeto de lei 04/2009, que proíbe o fumo em ambientes fechados, públicos e privados, em Belo Horizonte.
“Já existe a lei. É cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte o cumprimento dessa lei”. A declaração é do vereador Alexandre Gomes (PSB), a respeito do convênio anunciado para ser assinado, em breve, entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil. 
O Dia Mundial da Voz é comemorado no dia 16 de abril. No Brasil, a primeira grande Campanha Nacional da Voz foi realizada em 1999, com objetivo de conscientizar a população a respeito da sua saúde vocal.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou hoje, quarta-feira, 8 de abril, o parecer do relator Reinaldo “Preto do Sacolão” (PMDB), pela aprovação com apresentação de emendas ao Projeto de Lei 40/09.
A preocupação com o avanço da dengue no município e a necessidade de se fazer um balanço das ações da prefeitura para conter o aumento dos casos da doença.
Já está em tramitação, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV) que obriga os hotéis, bares e restaurantes a informar a quantidade de calorias de cada refeição ou produto vendido nesses estabelecimentos.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma audiência pública hoje, 25 de março. Na ocasião foram debatidos os problemas decorrentes das chuvas na capital, entre eles, doenças como leptospirose e dengue.
Para saber como os agentes sanitários estão combatendo os focos de dengue e de leptospirose em Belo Horizonte e o atendimento prestado pelo SUS-BH (Sistema Único de Saúde) às vítimas de contágio, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai promover audiência pública no dia 1º de abril, quarta-feira, a partir de 13 horas, As escolas municipais de Belo Horizonte poderão ter postos de enfermagem destinados a prestar assistência e serviços médicos de primeiros socorros aos alunos matriculados na rede municipal. Essa é a proposta do Projeto de Lei 145/09, do vereador Fred Costa (PHS), que tramita nas comissões temáticas da Câmara.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na quarta-feira, 11 de março, o requerimento 239/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), presidente da mesma, solicitando a realização de Audiência Púbica para discutir as fortes chuvas que atingiram a capital no final de 2008 e no início do ano.
