Emenda sobre incentivo à doação de animais recebe parecer contrário
PL que quer consolidar normas sobre destinação de bens públicos em uma única lei é baixado em diligência
PL que quer consolidar normas sobre destinação de bens públicos em uma única lei é baixado em diligência
PL que traz tal autorização recebeu parecer favorável da Comissão de Administração e segue para a Comissão de Orçamento e Finanças
Medida visa a possibilitar o acesso dos trabalhadores do setor ao financiamento de eventos artísticos virtuais durante a pandemia
Com grande acesso para solicitar fiscalização na pandemia, o canal não recebe mais denúncias anônimas
Aprovado parecer favorável à emenda a PL que quer programas de integridade em empresas que venham a ter contratos com o Município
Pedidos de informação sobre contratos e processos envolvendo o Município foram aprovados
Além de atualizar termos e critérios usados na lei, proposta obriga o encaminhamento das notificações à Delegacia Especializada
PL teve emenda supressiva rejeitada pela Comissão de Administração Pública. Texto segue para Comissão de Orçamento e Finanças
Proposta define com mais precisão a responsabilidade pela outorga e transferência da titularidade da permissão aos dependentes
PL, que recebeu parecer favorável, garantiria a realização de atividades artísticas e culturais no contexto da pandemia