Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão
Com grande acesso para solicitar fiscalização na pandemia, o canal não recebe mais denúncias anônimas
Com grande acesso para solicitar fiscalização na pandemia, o canal não recebe mais denúncias anônimas
Aprovado parecer favorável à emenda a PL que quer programas de integridade em empresas que venham a ter contratos com o Município
Pedidos de informação sobre contratos e processos envolvendo o Município foram aprovados
Além de atualizar termos e critérios usados na lei, proposta obriga o encaminhamento das notificações à Delegacia Especializada
PL teve emenda supressiva rejeitada pela Comissão de Administração Pública. Texto segue para Comissão de Orçamento e Finanças
Proposta define com mais precisão a responsabilidade pela outorga e transferência da titularidade da permissão aos dependentes
PL, que recebeu parecer favorável, garantiria a realização de atividades artísticas e culturais no contexto da pandemia
Cinco emendas sobre aplicação das penalidades e promoção de campanhas educativas tiveram aval da Adminsitração Pública
Texto autoriza o Executivo a complementar renda para proteção social de grupos vulneráveis. Atuação da Coopertur também esteve em pauta
PL estabelece procedimentos anteriores ao protesto em cartório e tem visa dar mais clareza e transparência aos processos de cobrança