CMBH e MPMG renovam cooperação para combater violência política de gênero
Canal direto dará mais agilidade ao encaminhamento de denúncias; termo reforça proteção ao livre exercício dos mandatos
PARCERIA
Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara
Termo assinado pelo presidente Gabriel inclui intercâmbio de informações e tecnologias e qualificação de servidores
Câmara Municipal e Ministério somam forças em prol da região metropolitana
Comissão analisa projeto de melhoria das cidades
A capital mineira poderá contribuir mensalmente com as associações de outros municípios do Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL)1888/08, de autoria do Executivo.
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, ontem, segunda-feira, 15 de dezembro, o parecer favorável à proposta, que tramita em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião ocorreu às 14h20, no Plenário Helvécio Arantes.
Consórcio intermunicipal
Tramita em plenário o projeto de lei 552/05, da vereadora Neila Batista (PT), que permite a participação do Município em consórcio intermunicipal.