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transtorno do espectro autista
transtorno do espectro autista
27/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projetos que ampliam direitos de pessoas autistas recebem aval de comissão
Dois projetos que buscam promover inclusão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na reunião desta terça-feira (27/5). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o PL 98/2025 estabelece a reserva e a adaptação de salas sensoriais para pessoas autistas em estádios e arenas esportivas da capital que...
AGORA É LEI
Novas normas criam datas relacionadas a pessoas neurodivergentes
Duas leis com origem no Legislativo municipal, sancionadas pelo prefeito e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta terça-feira (27/5), criam datas oficiais relacionadas a pessoas neurodivergentes em Belo Horizonte. Originada pelo Projeto de Lei (PL) 81/2025, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), a Lei 11.855 institui o Abril Azul, que será dedicado à conscientização do...
20/05/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão dá aval a projetos que beneficiam pessoas com TEA
Dois projetos de lei (PLs) que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor durante reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-feira (20/5). O PL 82/2025 permite que alunos autistas que apresentem sensibilidades sensoriais sejam...
14/05/2025
PLANOS DE SAÚDE
Famílias denunciam descaso da Unimed no atendimento a crianças autistas
"A clínica foi descredenciada ontem, e vocês têm até 22 de maio para se alocar em uma nova”. Esse foi o comunicado que Patrícia, mãe de um menino autista, relatou ter recebido do plano de saúde Unimed-BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (14/5) reuniu familiares de crianças com deficiência e órgãos de defesa do consumidor para debater o...
09/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descredenciamento de clínicas pela Unimed é tema de debate na quarta (14)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, na próxima quarta-feira (14/5), audiência pública para debater o descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Representantes da Unimed-BH e do Procon de Minas Gerais estão entre os convidados para debater os direitos desses pacientes e a gravidade da exclusão dos serviços para a...
08/05/2025
AGORA É LEI
Sancionada lei que institui Semana da Maternidade Atípica em BH
Uma realidade frequentemente invisibilizada em nossa sociedade, de acordo com Dra. Michelly Siqueira (PRD), são as dificuldades enfrentadas por mães que têm filhos neuroatípicos — diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Tourette e outras condições que afetam o desenvolvimento cognitivo ou neurológico. A vereadora é...
25/04/2025
AGORA É LEI
Crianças atípicas têm direito de levar o próprio lanche para a escola
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outras atipicidades têm o direito garantido de levar seu próprio lanche para a escola, seja ela pública ou privada. Publicada na quinta-feira (24/4) no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.848 também determina que as crianças atípicas devem ser...
09/04/2025
TEA
Mães de autistas denunciam falta de profissionais especializados no SUS
Compreender os desafios enfrentados no acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista e na garantia da atenção à saúde pública para essa população em Belo Horizonte. Com esse objetivo, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (9/4), que reuniu parlamentares, representantes do poder público, profissionais de saúde e também mães de crianças com autismo. A...
08/04/2025
ACESSO À EDUCAÇÃO
PL reforça inclusão de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento
A inclusão e o atendimento às necessidades de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar são os objetivos do PL 107/2025, que recebeu, na tarde desta terça-feira (8/4), parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta prevê um plano educacional individual elaborado por equipe multidisciplinar e a presença em sala de aula de dois professores: o regular e...
07/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)
Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são algumas das perguntas que a Comissão de Saúde e Saneamento espera responder com a realização de audiência pública ...
18/03/2025
Plenário
Aprovada permissão para que crianças atípicas levem o próprio lanche para a escola
O Projeto de Lei (PL) 906/2024 pode se tornar lei após ser aprovado em definitivo em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (18/3). A proposta busca assegurar à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada....
11/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pautas conservadoras recebem pareceres favoráveis de Comissão
Três projetos de lei apresentados por parlamentares que defendem pautas conservadoras receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (11/3). Sem unanimidade, os pareceres favoráveis foram aprovados pela maioria dos membros do colegiado. Vencida essa etapa, que condiciona o prosseguimento da tramitação, as proposições seguem para as comissões de mérito. A oferta de unidades...
12/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município
Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição do atendimento e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede...
20/01/2025
NOVA LEI
Programa aperfeiçoa atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.817/2025 institui o Programa de Atendimento Especializado às Crianças e aos Adolescentes com Deficiência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte. Com prazo de 30 dias para entrar em vigor, a norma busca garantir os direitos desses estudantes à educação inclusiva de qualidade, proporcionando espaço físico, atividades e...
06/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (6/12), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 901/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou a outra instituição financeira no valor de até pouco mais de R$1 bilhão, a fim de promover obras na capital mineira. Assinado por José...
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