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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
09/12/2024
ORDEM DO DIA
Autorização de painéis de LED na Praça Sete deve ser votada em definitivo
Está marcada para a manhã desta terça-feira (10/12), às 9h, reunião extraordinária do Plenário a fim de que os vereadores votem cinco proposições em definitivo. O Projeto de Lei (PL) 911/2024, que autoriza a criação de áreas especiais de mídia publicitária em BH, inclusive na Praça Sete, será decidido junto de cinco emendas que buscam excluir o cartão-postal do texto e ampliam a necessidade de aprovação do...
05/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai debater desafios e inovações para limpeza urbana de BH
Soluções inovadoras para a limpeza urbana, desafios para a coleta de lixo e formas de manutenção das lixeiras públicas de Belo Horizonte serão debatidos na próxima segunda-feira (9/12), às 13h30, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da CMBH. De acordo com informações da Prefeitura, serão instalados, até setembro de 2025, 11.500 novos bojos...
03/12/2024
ORDEM DO DIA
Isenção de imposto a empresas de ônibus deve ser votada nesta quarta (4/12)
As empresas responsáveis pelo transporte público por ônibus em Belo Horizonte podem ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), atualmente fixado em 5%. Essa é a proposta do Projeto de Lei 1019/2024, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno na Câmara. O PL é o único item em pauta para ser votado na reunião extraordinária desta quarta-feira (4/12), com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do possível fim da jornada 6X1 serão debatidos nesta quarta (4/12)
A jornada de trabalho 6x1 e os seus efeitos na cidade de Belo Horizonte serão debatidos na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o debate tem ainda o objetivo de refletir sobre como as possíveis alterações impactariam a vida dos trabalhadores. “É necessário que esta Casa se antecipe no debate das...
02/12/2024
Câmara Cultural
Obras do acervo da Escola Guignard serão exibidas em nova exposição
"O Acervo como Escola" é o título da mais nova exposição promovida pela Câmara Municipal por meio do Programa Câmara Cultural, em parceria com a Escola Guignard/UEMG e o Arquivo Público de Belo Horizonte. A inauguração está marcada para a próxima quinta-feira (5/12), a partir das 14h, no Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, na CMBH. Com a curadoria de Adriano Gomide, a mostra, que fica em cartaz até...
26/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai discutir prós e contras de celulares nas escolas nesta quarta (27)
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. Intitulado “A Tecnologia na Educação, uma Ferramenta a Serviço de Quem?”, o documento mostra que, em sala de aula, smartphones...
25/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à violência obstétrica será tema de debate nesta terça (dia 26)
Em vigor desde novembro de 2023, a Lei 11.609 significou um importante avanço no enfrentamento da violência obstétrica, bem como na promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera na capital mineira. De autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves, atual deputada estadual, a lei não só caracteriza o que é violência obstétrica como descreve diretrizes...
19/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Autorização de tomada de empréstimo pela PBH pode ser votada em definitivo
Na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (25/11), às 9h, o Plenário da Câmara de BH deve decidir se autoriza ou não o Executivo a contratar operação de crédito externo de até 50 milhões de euros, proposta no Projeto de Lei 903/2024, com a alegada finalidade de financiar programas de mobilidade sustentável e de revitalização do espaço urbano. A aprovação exige o aval de, no mínimo,...
EXTRAORDINÁRIA
Vai à apreciação final redução de alunos por turma com estudante com deficiência
Projeto que amplia a inclusão e o atendimento especializado a crianças e adolescentes com deficiência nas escolas municipais poderá ter votação definitiva na próxima segunda (25/11), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Convocada pelo presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), com objetivo de encerrar a legislatura com o mínimo de proposições a serem analisadas, a...
18/11/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão irá à Lagoa do Nado averiguar rompimento da barragem
Após o rompimento da barragem do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, na Região Norte de BH, na última quarta-feira (13/11), vereadores se mobilizam para avaliar a situação do equipamento e os impactos ambientais, apurar responsabilidades e cobrar medidas de segurança. Na reunião desta segunda (18/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou...
14/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL reconhece bares e carnaval como elementos da identidade cultural de BH
Capital nacional dos botecos, capital dos bares - aos títulos tradicionalmente atribuídos à capital mineira, vem se somando o de um dos carnavais de rua mais populares do Brasil. Para preservar e fortalecer a cultura local, esses elementos podem ser reconhecidos em lei. Foi aprovado nesta quinta (14/11), em reunião conjunta, o parecer favorável das comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Equidade racial na economia é tema de debate na próxima terça (19/11)
O incentivo ao afroempreendedorismo em Belo Horizonte será tema de audiência pública na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da próxima terça-feira (19/11). Idealizada por Pedro Patrus (PT), a audiência tem como objetivo abrir espaço para diálogo com os empreendedores, de modo a auxiliar o Poder Legislativo na criação de políticas públicas que...
12/11/2024
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura deve ser votada nesta quarta em 1º turno
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1014/2024 deve ser votado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (13/11). O PL propõe diversas mudanças na estrutura administrativa de Belo Horizonte, com a justificativa de ampliar as políticas públicas para atender às demandas da população do município. Dentre as principais mudanças está o desmembramento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto de lei que regulamenta Carnaval em BH
Sucesso de público, o carnaval de Belo Horizonte contou com 418 blocos, levou cerca de 5,5 milhões de pessoas às ruas e movimentou R$ 943 milhões em 2024, segundo balanço da Prefeitura. Para ampliar as possibilidades culturais, econômicas e sociais da folia, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 969/2024. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 1º...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai debater PEC 66 e impactos na aposentadoria de servidores municipais
O andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 e os possíveis prejuízos à aposentadoria de servidores públicos municipais serão debatidos pela Comissão de Administração Pública em audiência marcada para esta quarta-feira (13/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Com o intuito de aliviar as contas dos municípios, a PEC reabre o prazo para parcelamento especial de débitos com a Previdência e...
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