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Sistema Único de Saúde
Sistema Único de Saúde
16/11/2022
CENTROS DE SAÚDE
Redirecionamento de usuários de unidades na Região Norte gera apreensão
O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre para o C.S. São Tomás, distante 4 km do atual, ambos na Região Norte de Belo Horizonte, foi debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (16/11). A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) explicou as particularidades da população atendida pelas duas unidades e as razões para a transferência...
11/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade da Região Norte reclama de transferências entre centros de saúde
O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre, atualmente situado na Rua Osório Duque Estrada, 491, bairro de mesmo nome, para outras unidades da Região Norte será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (16/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o vereador Dr. Celio Frois (PSC), que solicitou a reunião, há previsão...
19/07/2022
NOVA LEI
Deixar sal exposto em bares não vai mais gerar multa para comerciantes
Desde a última sexta-feira (15/7), nenhum dono de bar ou restaurante corre o risco de ser multado pela Prefeitura por deixar embalagens de sal expostas para clientes. A mudança responsável por legalizar a exposição de recipientes com cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes e similares veio com a publicação, no Diário Oficial do Município, da Lei 11.379/2022, que tem como origem o...
06/07/2022
Plenário
Aprovado PL que define divulgação de lista para cirurgia e exame no SUS
A transparência quanto aos dados de listas de espera para cirurgias eletivas e consultas especializadas na rede pública de saúde pode ser ampliada na cidade. Um importante passo para isso foi dado nesta quarta-feira (6/7), quando o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 156/2021, que torna obrigatório ao Município a divulgação destes conteúdo aos usuários. A Câmara também aprovou, em 1º...
28/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS em BH de maio a agosto serão apresentados nesta quarta
A população já pode enviar, por meio de formulário disponível, sugestões e/ou reclamações a serem apresentadas ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai prestar contas dos recursos aplicados e dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada em Belo Horizonte durante o 2º quadrimestre deste ano. A apresentação ocorrerá em audiência pública da Comissão de Saúde e...
09/08/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde
Propostas que pretendem garantir o direito à informação da população tiveram pareceres aprovados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/8): o PL 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde; e o PL 105/2021, que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções...
04/08/2021
ORDEM DO DIA
Combate a câncer de ovário e educação alimentar nas escolas em pauta
Na pauta da reunião ordinária do Plenário desta quinta-feira (5/8), dois projetos de lei em 2º turno. O primeiro, de Marilda Portela (Cidadania), institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município, prevendo campanhas de esclarecimento, debates sobre a doença, exames de ultrassonografia da pelve em casos suspeitos e acompanhamento da pessoa acometida. O projeto necessita do...
29/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestor do SUS apresentará balanço das despesas nos últimos 4 meses de pandemia
Responsável por acompanhar e fiscalizar a atuação da Prefeitura na área de saúde pública, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, nesta quarta-feira (30/9), para avaliar relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) nos últimos 4 meses (maio a agosto), período que coincide com o pico da pandemia de Covid-19 que atingiu o país. A atividade está prevista para as 13h50, no...
25/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria de Saúde vem à Câmara prestar contas dos serviços do SUS
A gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/9). Na ocasião, o Executivo apresentará aos vereadores e à sociedade o demonstrativo dos serviços prestados e dos investimentos realizados na saúde pública da capital entre os meses de maio e agosto de 2018. Aberta à participação popular, a...
19/03/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar condições da UPA e Hospital Odilon Behrens
A qualidade do serviço público de saúde ofertado na capital segue em pauta na Comissão de Saúde e Saneamento. Na próxima quarta-feira (21/3), a partir das 9h, o colegiado realizará visita técnica ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Odilon Behrens, instalados no Bairro São Cristóvão (Região Noroeste). Realizada por solicitação do vereador Cláudio da Drogaria...
31/05/2017
SUS EM BH
Reformas de 41 centros de saúde da capital terão início imediato
Em audiência pública para a prestação de contas do SUS no Município, nesta quarta-feira (31/5), a prefeitura anunciou o início "imediato" das obras de melhorias em 41 equipamentos públicos de saúde em BH. O compromisso foi assumido com a Comissão de Saúde e Saneamento, que, desde o começo da legislatura, tem feito uma série de visitas técnicas às unidades e seguirá fiscalizando as reformas. Na semana passada...
29/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião
Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento dos repasses destinados ao setor entre os meses de janeiro e abril deste ano e os investimentos já...
24/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento pleno do Hospital Metropolitano do Barreiro em pauta
A implantação total dos serviços do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, que atualmente funciona apenas com 20% de sua capacidade, será discutida em audiência pública requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT) à Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/04), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. Entre os temas que serão debatidos estão as garantias de que a unidade de saúde,...
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