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22/05/2024
UNIDADES DE SAÚDE
Usuários do SUS reivindicam construção das UPAS Pampulha e Nordeste
A definição de datas para o início da construção da Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pampulha e UPA Nordeste, situadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo, foi debatida pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento discutiu a precariedade das instalações físicas e das condições sanitárias das duas UPAs, a...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
20/05/2024
Defesa dos animais
Protetores criticam uso de abraçadeiras de nylon em cirurgias de esterilização
Motivados por denúncias de danos à saúde e até mesmo óbitos de cães e gatos após a castração, supostamente causados pelo uso de abraçadeira (lacre) de nylon no procedimento, protetores de animais questionaram, nesta segunda-feira (20/5), a utilização do material nos Centros de Controle de Zoonoses da Prefeitura de BH. No debate público sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
VETO PARCIAL
Em vigor, lei que obriga hospitais a notificar abortos à Secretaria de Saúde
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/5) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.693/2024, que obriga os hospitais da rede pública e privada de Belo Horizonte a encaminhar relatórios mensais para a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando a ocorrência de procedimentos de aborto realizados. Originária do Projeto de Lei 492/2023, de autoria de Flávia...
24/04/2024
Mudanças no SUS
Usuários e trabalhadores receiam nova gestão do Hospital Alberto Cavalcanti
Criticando o sucateamento do Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), especializado no tratamento de pessoas com câncer, usuários, trabalhadores da unidade e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde manifestaram receio em relação à mudança de gestão do equipamento, proposta pelo governo do Estado, em audiência realizada pela Comissão de Administração...
10/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, conscientização e troca de experiências sobre a doença de Parkinson
A difusão de conhecimentos sobre a doença de Parkinson para a população e o estímulo ao debate entre o poder público e a sociedade organizada sobre os cuidados que a doença demanda serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Wilsinho da Tabu (Pode), o evento também visa estimular trocas entre pessoas com a...
04/04/2024
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Mães de filhos com paralisia cerebral pleiteiam acesso às políticas públicas
As lutas das mães de pacientes com paralisia cerebral pela efetivação de direitos e políticas públicas garantidos a essas pessoas foram debatidos pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (4/4). Solicitado por Reinado Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento revelou histórias emocionantes do empenho das mães em atender as necessidades dos filhos e ter acesso a serviço de transporte,...
26/03/2024
SAÚDE DA MULHER
Tripla jornada e mudanças hormonais podem afetar saúde mental feminina
Menstruação, gravidez, menopausa, disputas no ambiente de trabalho e violência doméstica. Eventos femininos comuns, como mudanças hormonais, pressões sociais e até crimes são fatores que podem afetar a saúde mental feminina. Essas variáveis e o atual estado do atendimento de saúde mental da mulher no Município foram debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (25/3)....
07/03/2024
NÚMEROS DO SUS-BH
Em audiência de prestação de contas, ações de combate à dengue são destaque
As medidas para conter a situação de emergência decretada em fevereiro desse ano pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) diante da epidemia de dengue na cidade foram apresentadas na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nessa quinta-feira (7/3), para conhecer os números do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH em 2023. Segundo a PBH, o suporte à população foi...
28/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BH registra superávit de R$ 800 milhões em 2023, apesar de aumento da despesa
Em 2023, as contas da cidade ficaram no azul. Os números foram apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (28/2). A receita do ano passado foi de R$ 17,6 bilhões, 12,47% maior que em 2022; já a despesa ficou em R$ 16,8 bilhões, abaixo do previsto na Lei do Orçamento Anual (LOA), mas 11% acima do ano anterior. A...
21/02/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Hospitais podem ser obrigados a informar casos de aborto realizados na unidade
Está concluso em 2º turno e já pode ser incluído na pauta para votação em Plenário o Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados. A Comissão de Administração Pública acatou, nesta quarta-feira (21/02), parecer pela aprovação das emendas 1, 2...
14/11/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Notificação obrigatória de abortos por hospitais de BH avança em 2º turno
Aprovado no Plenário em 1º turno em outubro, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta segunda-feira (14/11) para apreciação das emendas o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que determina a notificação sobre os procedimentos de aborto realizados em unidades públicas e privadas de Belo Horizonte à Secretaria Municipal de Saúde. Dez emendas e quatro subemendas ao substitutivo da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação das Equipes de Saúde da Família será tema de reunião na quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater na quinta-feira (16/11) a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF) e a segurança nas unidades da rede pública de saúde da capital. Requerida por Bruno Pedralva (PT), a audiência pública reunirá gestores e conselheiros municipais e distritais da saúde, sindicato de servidores públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e representantes do Ministério...
03/10/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que obriga hospitais a notificar casos de aborto legal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (3/10), em 1º turno, com 35 votos favoráveis e 5 contrários, o Projeto de Lei 492/2023, que determina que hospitais da rede pública e privada devem apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando o número de ocorrências de procedimentos de aborto permitidos por lei. A votação da proposição foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação financeira do Hospital da Baleia será discutida com PBH nesta quinta (5/10)
Falta de materiais e medicamentos, atraso no pagamento de médicos e outras dificuldades enfrentadas pelo Hospital da Baleia, que atende 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (5/10), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) alega a necessidade de apurar a situação e buscar...
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