Usuários do SUS reivindicam construção das UPAS Pampulha e Nordeste

A definição de datas para o início da construção da Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pampulha e UPA Nordeste, situadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo, foi debatida pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento discutiu a precariedade das instalações físicas e das condições sanitárias das duas UPAs, a incerteza quanto à construção da nova UPA Nordeste, visto que a construção da nova UPA Pampulha foi recentemente anunciada pelo Executivo, além das medidas mitigadoras das condições de trabalho e atendimento. Membros de Conselhos Distritais de Saúde e usuários das duas UPAs descreveram que as unidades estão em condições insalubres como falta de ar-condicionado, salas pequenas, condições precárias de espera e até a presença de ratos. Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte disseram que os empréstimos para os projetos e a execução das obras já estão contratados e que a previsão de início das construções é em 2025. De acordo com eles, a construção da UPA Pampulha será iniciada em fevereiro e a da Nordeste, em maio. Após o debate, Pedralva disse que irá solicitar os prazos anunciados, juntamente com as prestações de contas atual e passadas sobre a construção das unidades, além de estudar medidas para melhorar as condições de trabalho e atendimento.  
 
Equipamentos que concentram os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, integrando-se com a atenção básica, hospitalar, domiciliar e com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as UPAs são locais importantes para o atendimento da população das Regiões Nordeste e Pampulha. Parlamentar e médico atuante na UPA Pampulha, Dr. Bruno Pedralva defendeu o SUS e disse que a Prefeitura havia prometido entregar as unidades no final de 2025 mas, em recente anúncio de obras feito pelo prefeito Fuad Noman, não mencionou a entrega da UPA Nordeste. “Estamos todos com nariz de palhaço porque a Prefeitura esqueceu a UPA Nordeste no plano de obras. Queremos um esclarecimento sobre o cronograma de entrega das duas UPAs”, afirmou, acrescentando que a construção das UPAs está sendo reivindicada pelos moradores há mais de dez anos e que os atuais equipamentos estão funcionando de maneira precária. A vereadora Professora Nara (Rede) reforçou a necessidade de que o Executivo forneça um cronograma de entrega das unidades. 
 
Atendimento precário
 
Representantes de Conselhos Regionais e Distritais de Saúde e usuários do SUS denunciaram a demora na construção das UPAs, que já têm terreno definido. Eles também descreveram o estado precário das duas unidades, com longa espera dos pacientes em locais inapropriados, como embaixo de uma tenda ou em um contêiner. Outros problemas como salas com pouco espaço e sem ar-condicionado, falta de insumos como papel e água, falta de medicamentos e até a presença de ratos foram relatados.

Aparecida Maria, presidente do Conselho Distrital de Saúde Nordeste (Codisane), disse que o terreno da UPA Nordeste é uma conquista do Orçamento Participativo (OP) e enfatizou a necessidade de lutar para atender a população carente. Delson Ferreira, presidente do Conselho de Saúde da UPA Pampulha, disse que a unidade atende 6 mil pacientes por mês, incluindo a população limítrofe de Contagem, e tem problemas que não podem ser resolvidos com reformas. A representante dos trabalhadores da UPA Nordeste disse que a unidade tem a entrada propícia a acidentes de trânsito. O advogado Juraci Pinho alertou a todos sobre as condições insalubres de trabalho nas UPAs. Vilma Ribeiro Machado reivindicou um olhar mais humanizado para as condições da UPA Pampulha: “O que está se vivendo é pavoroso”. 
 
Prazos e providências
 
A representante da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde da Prefeitura, Naelia Portugal de Sousa, disse que os projetos para as construções das UPAs Pampulha e Nordeste foram contratados por uma empresa que não cumpriu o previsto e recebeu as devidas sanções legais. Após o ocorrido, a PBH contratou uma segunda empresa em maio de 2023 para dar prosseguimento aos projetos, agora desvinculados e com recursos garantidos, liberados à medida que as etapas forem cumpridas.

O financiamento de R$ 15 milhões para a construção da UPA Pampulha foi feito pelo BID e coordenado por Naelia, com edital de licitação de obras previsto para setembro de 2024 e início de obras previsto para fevereiro de 2025. Já o financiamento de R$ 12 milhões para a UPA Nordeste, também acompanhado pela servidora, está a cargo do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), com previsão de licitação de obras para janeiro de 2025 e início das obras para maio de 2025. A representante da subsecretaria explicou que a duração das obras é de cerca de 18 meses. Questionada por Vilma se a mudança de governo poderia alterar a execução dos projetos, Naelia garantiu que não. 
 
Alexandra Couto, da Gerência de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), comentou que o setor de Zoonoses da Prefeitura tem visitado a UPA Pampulha de 15 em 15 dias e tomado as providências sanitárias necessárias quanto à presença de ratos.  
 
Encaminhamentos
 
Dr. Bruno Pedralva enumerou os encaminhamentos feitos a partir da audiência. O primeiro deles é enviar um documento oficial do Legislativo à PBH solicitando a definição dos prazos referentes aos projetos e construção das UPAs Pampulha e Noroeste, conforme anunciado durante a audiência. O segundo é solicitar, junto à Prefeitura, uma prestação de contas sobre quanto foi gasto e o orçamento atual para as obras mencionadas. O terceiro é a reivindicação do que a PBH pode fazer para aprimorar de maneira emergencial as UPAs em funcionamento, cuja situação denominou como “vergonhosa”, até a finalização das novas unidades. Pedralva acrescentou, ainda, que fará visitas técnicas para dialogar com os gestores locais em busca de melhorias. 
 
Superintendência de Comunicação Institucional