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Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assistência Social
06/12/2021
TRABALHO NAS RUAS
Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH
Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...
13/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça
A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...
10/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate
A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...
03/09/2021
PAUTA É POPULAÇÃO NA RUA
Secretária de Assistência Social não comparece e decisão é por convocá-la
Vereadores lamentaram ausência da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, em reunião, agendada para a manhã desta sexta-feira (3/9), em que era aguardada para falar sobre as políticas e ações da Prefeitura para pessoas em situação de rua na capital. Requerido por Braulio Lara (Novo), o encontro aconteceria no âmbito da Comissão de...
31/08/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vereadores vão receber secretária e propor continuidade do Canto da Rua
Anunciado para esta semana, o fechamento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, que tem oferecido atendimento à população em situação de rua durante a pandemia, preocupa usuários, entidades de apoio e vereadores. Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta terça-feira (31/8), em reunião extraordinária, convite à secretária municipal...
19/08/2021
CPI DA COVID-19
Distribuição de cestas foi estratégia para garantir alimento e evitar aglomeração
A distribuição de cestas básicas, para estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade, e a oferta de kits de higiene pessoal, para moradores de vilas e favelas, por redes de supermercado da cidade, estiveram em debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na manhã desta quinta-feira (19/8). Em depoimento à CPI, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e...
18/08/2021
OITIVA
CPI ouvirá secretária de Assistência Social sobre atendimento durante a pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouvirá, nesta quinta-feira (19/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, na condição de testemunha. O objetivo da oitiva, requerida pelo vereador Professor Juliano Lopes (Agir), é prestar informações gerais pertinentes à atuação e...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
22/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Vulnerabilidade do idoso a situações de violência aumenta na pandemia
A violência contra o idoso, em suas diversas formas, foi intensificada durante a pandemia de coronavírus. Dados do Conselho Municipal do Idoso revelam que em 2020 a capital mineira contabilizou 174 denúncias de violência contra idosos; em 2021, nos três primeiros meses, os registros somam 50. Há a predominância de denúncias de negligência, seguindo a tendência nacional...
12/03/2021
ACESSO À MORADIA
Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência
Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...
31/07/2020
SEM RENDA NA PANDEMIA
Associações de catadores cobram da PBH retorno do contrato de trabalho
“Uma cesta básica não paga a taxa de incêndio que a PBH não parou de cobrar. As associações são empresas e nenhum tributo estadual ou municipal teve a sua cobrança suspensa.” A reflexão em tom de desabafo foi feita por Vilma Estevam, da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste - Coopesol Leste durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (31/7). Requerido...
18/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Texto que obriga faculdades a ter creche é rejeitado por comissão
Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (18/7), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 560/18, do vereador Jorge Santos (PRB). O PL tramita em 1º turno e obriga faculdades, centros universitários, universidades e demais instituições de ensino superior a dispor de creche para atendimento de crianças de zero a três anos. O ...
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