Secretaria de Assistência Social | Portal CMBH

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28/07/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão debaterá destinação de emendas parlamentares à Assistência Social

Discutir com representantes do setor de Assistência Social detalhes do processo para a destinação das emendas parlamentares. Este é o objetivo da reunião com convidados cuja data foi alterada na manhã desta quinta-feira (28/7), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo. O encontro, que aconteceria em 8 de setembro deste ano, teve sua antecipação aprovada para o próximo dia 4...

15/07/2022

Fachada do Albergue Municipal Masculino Tia Branca, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Estrutura, higiene e limpeza do Albergue Masculino Tia Branca serão verificados

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar visita técnica para averiguar estrutura, lotação, higiene e limpeza do Albergue Municipal Masculino Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha 351, Bairro Floresta. Solicitada por Nikolas Ferreira (PL), a visita está agendada para terça-feira (19/7), às 15h. O albergue a ser vistoriado acolhe homens em...

14/07/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Debates com governos e sociedade civil vão aprofundar estudo sobre emendas

Dando sequência a uma série de atividades, que tem como objetivos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH, a Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (14/7), três requerimentos para a realização de reuniões...

21/02/2022

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Falta de acesso a dados ainda é entrave no combate à mortalidade da juventude negra

Órgãos de segurança ligados ao governo do Estado de Minas Gerais não estão permitindo, à Prefeitura de Belo Horizonte, acesso a dados sobre homicídios na capital. A situação foi relatada aos vereadores por representantes da PBH em audiência pública da Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta segunda-feira (21/2), que teve como objetivo...

06/12/2021

Mulher fala, em destaque, em reunião remota, na tela de um computador. Do lado direito da tela estão seis outras janelas menores, com imagens de dois homens, duas mulheres e duassomente com iniciais de nomes.

TRABALHO NAS RUAS

Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH

Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...

13/09/2021

Foto em prto e branco com mulher com turbante sentada em banco, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça

A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...

10/09/2021

Profissional de assistência social visita área carente da cidade com caderno de anotações do Cadastro único, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate

A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...

03/09/2021

PAUTA É POPULAÇÃO NA RUA

Secretária de Assistência Social não comparece e decisão é por convocá-la

Vereadores lamentaram ausência da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, em reunião, agendada para a manhã desta sexta-feira (3/9), em que era aguardada para falar sobre as políticas e ações da Prefeitura para pessoas em situação de rua na capital. Requerido por Braulio Lara (Novo), o encontro aconteceria no âmbito da Comissão de...

31/08/2021

Vereadores Wesley Autoescola, Henrique Braga e Bráulio Lara, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta terça-feira (31/8)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vereadores vão receber secretária e propor continuidade do Canto da Rua

Anunciado para esta semana, o fechamento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, que tem oferecido atendimento à população em situação de rua durante a pandemia, preocupa usuários, entidades de apoio e vereadores. Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta terça-feira (31/8), em reunião extraordinária, convite à secretária municipal...

19/08/2021

Vereadores Professor Juliano Lopes, Bruno Miranda, Irlan Melo, José Ferreira e Flávia Borja, em oitiva da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, nesta quinta-feira (19/8)

CPI DA COVID-19

Distribuição de cestas foi estratégia para garantir alimento e evitar aglomeração

A distribuição de cestas básicas, para estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade, e a oferta de kits de higiene pessoal, para moradores de vilas e favelas, por redes de supermercado da cidade, estiveram em debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na manhã desta quinta-feira (19/8). Em depoimento à CPI, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e...

18/08/2021

CPI ouvirá Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar nesta quinta

OITIVA

CPI ouvirá secretária de Assistência Social sobre atendimento durante a pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouvirá, nesta quinta-feira (19/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, na condição de testemunha. O objetivo da oitiva, requerida pelo vereador Professor Juliano Lopes (Agir), é prestar informações gerais pertinentes à atuação e...

12/07/2021

DIREITOS HUMANOS

PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas

Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...

22/06/2021

DIREITOS HUMANOS

Vulnerabilidade do idoso a situações de violência aumenta na pandemia

A violência contra o idoso, em suas diversas formas, foi intensificada durante a pandemia de coronavírus. Dados do Conselho Municipal do Idoso revelam que em 2020 a capital mineira contabilizou 174 denúncias de violência contra idosos; em 2021, nos três primeiros meses, os registros somam 50. Há a predominância de denúncias de negligência, seguindo a tendência nacional...

12/03/2021

ACESSO À MORADIA

Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência

Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...

31/07/2020

SEM RENDA NA PANDEMIA

Associações de catadores cobram da PBH retorno do contrato de trabalho

“Uma cesta básica não paga a taxa de incêndio que a PBH não parou de cobrar. As associações são empresas e nenhum tributo estadual ou municipal teve a sua cobrança suspensa.” A reflexão em tom de desabafo foi feita por Vilma Estevam, da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste - Coopesol Leste durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (31/7). Requerido...

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