Comissão debaterá destinação de emendas parlamentares à Assistência Social

Discutir com representantes do setor de Assistência Social detalhes do processo para a destinação das emendas parlamentares. Este é o objetivo da reunião com convidados cuja data foi alterada na manhã desta quinta-feira (28/7), durante  reunião da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo. O encontro, que aconteceria em 8 de setembro deste ano, teve sua antecipação aprovada para o próximo dia 4 de agosto (quinta-feira), quando será realizado às 10h, no Plenário Camil Caram. Confira o resultado final da reunião.

A reunião com representantes do setor da Assistência Social foi solicitada pela vereadora Marcela Trópia (Novo), relatora da Comissão. No pedido inicial, o encontro estava previsto para 8 de setembro. Entretanto, segundo a parlamentar, a data necessita ser antecipada para que haja tempo hábil para a elaboração do relatório final previsto para ser entregue no final do mês de setembro. "Vamos antecipar, para a gente poder finalizar o mais rápido possível", defendeu.

Ao ter pedido de antecipação aprovado pelo colegiado, a relatora lembrou que as vereadoras Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves (Psol) têm atuação e ligações com representantes do segmento da assistência, e ressaltou que a lista de convidados pode ter novos nomes por elas acrescentados, caso haja interesse.

Entre os convidados pela relatora Marcela Trópia, estão representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac); do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmass) e do Liberta Minas; e também Ralf Toenjes, da Renovatio e Thiago Alvim, do Prosas.

A Comissão

Criada por meio do Requerimento 52/2022, a Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo tem o objetivo promover estudos relativos aos procedimentos necessários para a tramitação e implementação das emendas parlamentares de execução obrigatória, com base no que dispõe a Emenda 34/2021 à Lei Orgânica do Município, bem como a fiscalização da execução destas emendas.

Em junho deste ano a comissão apresentou seu Plano de Trabalho que prevê a entrega de relatório final em setembro. De autoria da vereadora Marcela Trópia, o plano estabelece como alguns de seus objetivos específicos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH. Marcela propõe, ainda, como metodologia, que sejam realizadas pesquisas bibliográficas e documentais sobre os temas relacionados ao orçamento de execução obrigatória e reuniões com convidados, representantes do Executivo e técnicos da própria CMBH.

Ainda de acordo com o cronograma, os meses de julho e agosto seriam voltados à realização de reuniões com o Executivo a fim de “saber das dificuldades técnicas na implementação das emendas impositivas”. Nos meses de agosto e setembro serão feitas reuniões com as bancadas e o corpo técnico da CMBH para saber sobre as dificuldades técnicas na aplicação das emendas.

Além do presidente da colegiado, Wilsinho da Tabu (PP) e da relatora Marcela Trópia, a vereadora Iza Lourença (Psol) participou da reunião

Assista a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional