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31/07/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares pedem informações à PBH antes de apreciar Código de Saúde

Em função do grande número de normas que o Código de Saúde de BH deve rever, parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento votaram na tarde desta quarta-feira (31/7) pela aprovação da proposta de diligência, de relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que prevê pedido de informações mais detalhadas em relação ao Projeto de Lei 790/2019, que atualiza a Lei 7.031/96, que hoje normatiza...

13/02/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Implantação de programa Meia Consulta recebe parecer pela rejeição

Projeto de lei que pretende autorizar o Executivo a celebrar convênio com clínicas médicas particulares de modo a que pacientes pobres recebam desconto no valor a ser pago pelas consultas recebeu da Comissão de Saúde e Saneamento parecer pela rejeição nesta quarta-feira (13/2). Durante a reunião, os parlamentares também apreciaram requerimentos para realização de visitas técnicas a equipamentos de saúde, bem...

01/02/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que altera lei sobre PPP na área da saúde é aprovado em 2º turno

O Plenário aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira, o PL 636/18, que altera lei que autoriza a contratação de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à rede de atenção primária à saúde. Com a aprovação do projeto, por votação simbólica, as duas emendas a ele apresentadas ficaram prejudicadas. Na mesma data, tomaram posse os vereadores Coronel Piccinini (PSB), Maninho Felix (...

30/01/2019

RETOMADA DOS TRABALHOS

Quatro novos vereadores tomam posse na tarde desta sexta-feira

A Câmara de BH passa a contar com quatro novos vereadores a partir desta sexta-feira (1º/2). Coronel Piccinini (PSB), Maninho Felix (PSD), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB) e Cesar Gordin (PHS) assumem as cadeiras, respectivamente, de Professor Wendel Mesquita, Doorgal Andrada, Rafael Martins e Osvaldo Lopes. Na mesma data, quando serão inaugurados os trabalhos do Plenário em 2019 há a possibilidade...

13/11/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno

Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...

01/11/2018

Professora e vereadores mirins fazem anotações em reuniões Plenárias

Câmara Mirim

Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital

Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas apreciados, destacaram-se medidas para descentralização dos bancos de leite em centros de saúde, criação de...

11/10/2018

Plenário

PL que assegura PPP na área da saúde é aprovado em 1º turno

Os vereadores votaram cinco proposições na reunião plenária desta quinta-feira (11/10). Foi aprovado em 1º turno PL do Executivo que assegura PPP na área da saúde. Projeto que proíbe concessão de isenção ou incentivo fiscal a empresas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa também foi aprovado. Outra proposição aprovada determina o uso de GPS para controle das atividades de caminhões...

27/09/2018

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

PL que assegura PPP na área da saúde recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, na última quarta-feira (26/9), parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento. O colegiado também apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei que estabelece o controle na...

21/09/2018

ATENÇÃO À SAÚDE

Projeto da PBH quer assegurar parceria público-privada na área da saúde

O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, nesta sexta-feira (21/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública, que se reuniu em caráter extraordinário exclusivamente para apreciar a proposição. O PL 636/18 autoriza o...

14/09/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada

A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...

29/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo

A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...

17/08/2018

VISITA TÉCNICA

Mais duas UPAs da capital serão vistoriadas pela Comissão de Saúde

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Noroeste e Venda Nova serão vistoriadas pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH na próxima terça-feira (21/8). Assim como vem sendo realizadas em todos os equipamentos de saúde de Belo Horizonte, as visitas técnicas realizadas pelos parlamentares têm como objetivo averiguar a infraestrutura, as condições de trabalhoe os serviços de atendimento aos...

06/08/2018

SAÚDE PÚBLICA

Em audiência, PBH desmente boatos sobre privatização do Odilon Behrens

Esclarecer a proposta de alteração do Hospital Odilon Behrens da condição de autarquia para Serviço Social Autônomo (SSA) foi o objetivo da audiência pública realizada nesta segunda-feira (6/8), pela Comissão de Administração Pública. A possibilidade de mudança, divulgada em vídeo difundido nas redes sociais, assustou servidores e usuários da unidade de saúde. Considerado fakenews pelas...

04/06/2018

SAÚDE PÚBLICA

Investimentos do SUS em BH superaram limite constitucional no início de 2018

A prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao 1º quadrimestre deste ano foi apresentada, em audiência pública, à Comissão de Saúde e Saneamento na última quarta-feira (30/5). Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Saúde informou que as despesas de custeio do setor nos quatro primeiros meses do ano corresponderam a 18,24% do montante arrecadado pelo município, o que representa R$...

22/03/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Passe livre para paciente de baixa renda em consulta pelo SUS tem parecer favorável

O projeto de lei que propõe passe livre no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda e seus acompanhantes que se dirigirem a consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde avançou em sua tramitação ao receber parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/3). O colegiado também resolveu criar uma subcomissão de estudo...

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