Investimentos do SUS em BH superaram limite constitucional no início de 2018

A prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao 1º quadrimestre deste ano foi apresentada, em audiência pública, à Comissão de Saúde e Saneamento na última quarta-feira (30/5). Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Saúde informou que as despesas de custeio do setor nos quatro primeiros meses do ano corresponderam a 18,24% do montante arrecadado pelo município, o que representa R$ 417 milhões, valor superior ao percentual mínimo estabelecido pela Constituição, que é de 15%.

Do total de despesas referentes aos quatro primeiros meses do ano, dois terços, isto é, R$272 milhões foram para pagamento de pessoal e encargos. Atualmente, a Rede SUS BH conta com um quadro de aproximadamente 15 mil colaboradores. Estes profissionais são os responsáveis por permitir que sejam realizadas as ações de promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças. Desses, cerca de 11.300 são efetivos e 3.500 trabalham mediante contrato administrativo.

A Rede SUS BH é composta por 29 hospitais, considerando-se rede própria e contratualizada. Há, ainda, nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 152 centros de saúde, 15 unidades de apoio diagnóstico, nove centros de especialidades médicas, quatro centros de especialidades odontológicas, 77 academias da cidade, cinco unidades de referência secundária, entre outros equipamentos.

Atenção primária

Em sua exposição, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, destacou a criação de três novas equipes de saúde bucal, neste 1º quadrimestre, fazendo com que o número total passe a 305 equipes. Há, ainda, 588 equipes de Estratégia Saúde da Família, responsáveis pela atenção básica de 80,38% da população da cidade, mesmo percentual do ano passado. De acordo com o secretário municipal de Saúde, é esperado um aumento desta cobertura nos próximos quadrimestres.

Ampliação no atendimento

A Prefeitura aumentou de 59, no ano passado, para 82 o número de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASFs). Eles são responsáveis por ações assistenciais e apoio aos profissionais da atenção primária, com foco na promoção da saúde, alimentação e nutrição, práticas corporais, atividade física e assistência farmacêutica. Além disso, o número de profissionais do NASF também foi ampliado, passando de 373 em 2017 para 536 neste ano, o que, de acordo com o secretário municipal de Saúde, gera a expectativa de que, até o final do ano, a quantidade de atendimentos individuais e de atividades coletivas realizadas pelo NASF supere a do ano passado. “Esse acréscimo, obviamente, vai resultar em um grande benefício para a saúde da população da cidade”, acredita o secretário.

O número de usuários das Academias da Cidade também teve acréscimo entre o ano passado e os primeiros quatro meses deste ano. Enquanto em 2017 eram 17.170 pessoas utilizando as 160 unidades espalhadas por Belo Horizonte, este ano, o total chega a 18.870. Tal aumento, de acordo com o secretário, leva à expectativa de ampliação no número de professores que atuam nestes equipamentos públicos, destinados a fomentar a prática de atividades físicas na capital.

Transporte na saúde

Este ano, o SUS BH recebeu mais quatro veículos para transporte de pacientes, ampliando sua frota para 80. Ao todo foram 36.994 atendimentos realizados pelo SAMU com deslocamento de ambulância e 3.336 vidas salvas.

Licitações

A falta de medicamentos nos centros de saúde foi uma das reclamações que a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu durante as visitas técnicas realizadas a estas unidades. O secretário explicou que a PBH vem se esforçando para solucionar o problema. O resultado é que de 78,25%, o percentual de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde saltou para 92,55%.

Flavio dos Santos (Pode) afirmou que, na UPA Leste, faltam insumos básicos como forros para leitos e álcool para limpeza das macas. De acordo com o secretário, não houve interessados em participar do pregão para compra de lençóis descartáveis, por isso, não foi possível adquiri-los. Ele explicou que está em processo a aquisição de R$ 280 mil em lençóis descartáveis, o que seria suficiente para suprir as necessidades pelo período de 24 meses. Ele afirmou, ainda, que uma licitação leva, atualmente, cerca de 180 dias para ser processada, mas, no início do ano passado, levava o dobro do tempo. “Eu espero que no final dessa gestão tenhamos agilizado todos os processos internos de compra da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou o secretário.

O vereador Catatau (PHS) reconheceu a necessidade de aprimoramento na saúde pública da capital e elogiou o trabalho da PBH no setor, que, segundo ele, vem melhorando os serviços prestados à população. “Belo Horizonte agradece pelo empenho do próprio prefeito” na área da saúde, destacou o parlamentar.

Participaram da audiência os vereadores Claudio Drogaria Duarte (PSL), Flavio dos Santos e Catatau do Povo (PHS).

Superintendência de Comunicação Institucional