saúde da mulher | Portal CMBH

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20/11/2023

DIREITOS DA MULHER

Atenção humanizada ao parto e puerpério sem violência obstétrica agora é lei em BH

"Apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade". Assim definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência obstétrica, física ou até...

03/10/2023

imagem de um olho verde na tela do computador. é possível ver o reflexo de uma mulher sentada de cabeiça baixa diante do punho cerrado de um homem

MULHERES

PL prevê medidas para quebra de dependência financeira do agressor

"De cada quatro mulheres agredidas, uma não denuncia o agressor porque depende financeiramente dele". A informação, dada pelo Jornal Nacional, em 23 de janeiro de 2019, foi uma das razões que levaram oito vereadoras da Câmara Municipal de Belo Horizonte a assinarem o Projeto de Lei 683/2023, que tramita em 1º turno. O PL, que propõe a criação do "Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica",...

26/09/2023

MULHERES

Programa de cuidados especiais para mães de natimortos tem parecer favorável

A instituição do Programa Mães de Anjo, previsto no Projeto de Lei 639/2023, recebeu o aval da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, em 1º turno, nesta terça-feira (26/9). Proposto por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o programa, já implementado em diversas cidades do país e do mundo, cria uma rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no...

13/06/2023

MULHERES

Comissão acolhe dois substitutivos e duas emendas a PL contra violência obstétrica

A promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica no município é o objetivo do Projeto de Lei 208/2021, proposto pela bancada do Psol na Câmara de BH. Quatro das cinco emendas recebidas pelo texto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres na reunião desta terça-feira (13/6). O relatório, aprovado por unanimidade,...

07/03/2023

Imagem do Plenário Amynthas de Barros. Ao fundo e no alto, o painel de votação

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que assegura dignidade a gestantes e parturientes

“Antes de falar de violência, esse projeto de lei pede dignidade”. Com essas palavras, a vereadora Cida Falabella (Psol) pediu voto favorável, durante reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (7/3), ao PL 208/2021, que fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante nos serviços de saúde de BH. O projeto foi amplamente debatido na Casa e aprovado por unanimidade, em 1º turno, com...

18/11/2022

SAÚDE DA MULHER

Vereadoras debatem soluções para diagnóstico e tratamento da endometriose

Doença inflamatória que acomete pelo menos 10% da população de mulheres brasileiras, causando dor e sofrimento, além de comprometer a fertilidade, a endometriose foi tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (18/11). O debate, solicitado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), contou com a presença de especialistas, representantes do poder público e mulheres que enfrentam as...

31/10/2022

NOVA LEI

Política de prevenção ao câncer de ovário prevê assistência e informação

A Lei 11.423, que Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (29/10). Estão previstas ações para o diagnóstico precoce, como campanhas informativas, capacitação dos profissionais de saúde e disponibilização exames de ultrassom da pelve, além de acolhimento e assistência multidisciplinar às pacientes. ...

27/10/2022

OUTUBRO ROSA

Avanço nos tratamentos não dispensa prevenção ao câncer de mama

A terapêutica disponível para o tratamento do câncer de mama é importantíssima para a cura da doença, mas o Brasil só conseguiu baixar os índices de mortalidade quando avançou significativamente nas ações de prevenção, com a realização dos exames de mamografia. Esse avanço, entretanto, esteve comprometido nos últimos dois anos, quando mais de 1.7 milhão de mamografias deixaram de ser realizadas só em 2020,...

25/10/2022

OUTUBRO ROSA

Seminário vai abordar a saúde da mulher e o combate ao câncer de mama

Conscientizar as mulheres, com 40 anos ou mais, a realizar o exame clínico das mamas anualmente. Este é o objetivo da Campanha Outubro Rosa, realizada no mundo todo para alertar a população sobre o câncer de mama. A Câmara Municipal de Belo Horizonte participa dessa ação coletiva de conscientização e ilumina sua fachada de rosa durante o mês de outubro. Na próxima quinta-feira (27/10), a Casa promove o...

19/10/2022

Imagem da mesa em formato de U com participantes da audiência.

MENOPAUSA

Efeitos físicos e sociais da menopausa foram debatidos por especialistas

Os efeitos físicos e sociais sofridos por mulheres na menopausa, bem como as políticas públicas adotadas pelo Município para o enfrentamento da questão, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10). Ao justificar o tema, Claudio do Mundo Novo (PSD), que solicitou a audiência, defendeu a necessidade de debater e divulgar de forma...

07/10/2022

ORDEM DO DIA

Pagamento de tributos por meio de Pix pode ser votado nesta segunda-feira

O projeto que garante ao contribuinte o direito de quitar débitos de natureza tributária por meio de pagamento digital poderá ser apreciado pelo conjunto dos vereadores, na próxima segunda-feira (10/10), no Plenário Amynthas de Barros. De autoria de Marcela Trópia (Novo), a proposição, que para ser aprovada em Plenário, em 1º turno, precisa de pelo menos 28 votos favoráveis, pretende modernizar as...

27/09/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política de prevenção e combate ao câncer de ovário mais perto de se tornar lei

A realização de campanhas de esclarecimento sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário para aumentar as chances de sucesso na prevenção e no combate à doença estão entre as ações previstas no Projeto de Lei 70/2017, de Marilda Portela (Cidadania). Aprovada em 2º turno na última reunião plenária deste mês, o PL recebeu a Redação Final da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (...

21/09/2022

LEI SANCIONADA

Debatido por vereadores, Programa de Dignidade Menstrual já é realidade em BH

Amplamente debatida na Câmara Municipal, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (21/9) a Lei 11.407, que institui o Programa de Dignidade Menstrual na rede pública municipal de ensino de BH. De autoria do Executivo, a norma que já está em vigor tramitou na forma projeto de lei no Legislativo e foi objeto de debate em audiência pública e de apresentação de...

SAÚDE E SANEAMENTO

Menopausa e climatério serão tema de audiência pública

Quais são as ações e políticas públicas existentes voltadas para quem sofre com a menopausa e o climatério em Belo Horizonte? Este é o tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi aprovado pela comissão em reunião realizada nesta quarta-feira (21/9) e foi solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo...

15/09/2022

Plenário

Aprovada em 2º turno política de prevenção ao câncer de ovário

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (15/9), o projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em BH. De autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), a proposta tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário, a...

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