Rogerio Alkimim | Page 2 | Portal CMBH

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19/08/2021

Em videoconferência, telão exibe proposta de implantação de três áreas de escape nos bairros Olhos D'água, Buritis e Betânia

REDUÇÃO DE ACIDENTES

Avançam condições para construir áreas de escape no Anel Rodoviário

Vereadores celebraram os frutos de um trabalho em conjunto a favor da construção de três áreas de escape no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O tema esteve em debate em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (19/8). Solicitada por Irlan Melo (PSD), a audiência discutiu a importância da implantação das áreas de escape no Anel...

12/08/2021

Quatro vereadores realizam reunião remota, com suas imagens aparecendo na tela de um computador.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança PL que oferece descontos de até 90% para pagamento de dívidas à PBH

Dois projetos de Lei de autoria do Executivo tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte de Sistema Viário desta quinta-feira (12/8). O Projeto de Lei 119/2021, que tramita em 2º turno, autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município...

05/08/2021

seis homens e uma mulher em reunião remota na tela de um computador.

AGLOMERADO DA SERRA

Comunidade tira dúvidas sobre regularização fundiária de duas vilas

As Vilas Nossa Senhora de Fátima e Marçola, localizadas no Aglomerado da Serra, estão em processo de regularização fundiária. Foi iniciado o levantamento topográfico, que consiste na identificação do traçado urbano, com a definição de becos, lotes e eventuais fracionamentos dos terrenos. O processo tem gerado dúvidas entre a comunidade, que questiona, por exemplo, se os imóveis passarão a pagar IPTU, se...

15/07/2021

Anel rodoviário, durante o dia, com trânsito intenso de mais de quarenta veículosnas duas vias.

SISTEMA VIÁRIO

Audiência sobre construção de áreas de escape no Anel Rodoviário é remarcada

A audiência pública para debater a importância da implantação das áreas de escape no Anel Rodoviário foi remarcada para o dia 19 de agosto, às 13h30. O tema foi deliberado em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (15/7). O requerimento de audiência é de autoria de Irlan Melo (PSD), que afirma o valor das áreas de escape para reduzir a ocorrência de...

02/07/2021

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer recomenda derrubada de veto ao PL sobre liberdade econômica

Assindado por 28 vereadores e ex-vereadores, o Projeto de Lei 792/2019 cria a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com o objetivo de desburocratizar o ambiente de negócios em BH, principalmente para os pequenos empresários, microempreendedores ou pessoas físicas que exercem atividade econômica. Aprovado pela Câmara Municipal em dois turnos, o texto foi vetado pelo prefeito...

30/06/2021

REUNIÃO CONJUNTA

Comissões agilizam tramitação de PL que atualiza política de habitação municipal

Demonstrando um esforço para acelerar a tramitação de proposta fundamental para a área de habitação em BH, as Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, aprovaram em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (30/6) parecer sobre o Projeto de Lei 826/2019, do Executivo, que atualiza e inclui dispositivos na Lei 9....

17/06/2021

Tela de computador mostrando quatro vereadores em reunião remota.

TRANSPORTE

Nova audiência pública vai discutir segurança dos motoristas de aplicativo

Diante das ocorrências de crimes contra condutores de transporte por aplicativo, a categoria trabalha com medo. O tema, que já esteve em debate em março desse ano, volta à pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em nova audiência pública agendada para o dia 1º de julho, às 13h30, conforme o colegiado deliberou nesta quinta-feira (17/6). A reunião também vai...

14/06/2021

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança PL que concede desconto para pagamento de créditos em favor da PBH

Conceder uma oportunidade para a regularização dos débitos com descontos expressivos sobre os encargos exigidos e promover ainda o incremento da arrecadação, reduzindo o volume de ações de cobrança administrativa e judicial. Este é o objetivo do Projeto de Lei 119/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado...

01/06/2021

COLÉGIO DE LÍDERES

Prioridade de junho: benefícios para contribuintes afetados pela pandemia

Como tem sido rotina na atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu com o Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/6), dia da primeira reunião do Plenário do mês, para articular os projetos que deverão ser anunciados para discussão e votação. O líder de governo, Léo (PSL), pediu apoio dos pares para apreciar duas propostas enviadas pela Prefeitura com medidas para a ...

27/05/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Adesivos em carros de motoristas de aplicativos têm parecer favorável

Parecer favorável a projeto que possibilita a utilização de adesivos que identifiquem os carros de motoristas de transporte individual privado remunerado de passageiros como medida de segurança foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (27/5). O colegiado também aprovou pedido de informação sobre a obra da Bacia de Contenção do...

13/05/2021

Trânsito intenso no Anel Rodoviário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Parlamentares querem aumentar segurança pedestres e motoristas na Gameleira e no Anel

Indicação para o Executivo sugerindo providências para a revitalização da sinalização e implantação de redutores de velocidade no entorno do Expominas, conforme solicitação dos moradores, foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/5). Também foram aprovados pedido de informação sobre paralisação de obra no Bairro Buritis e...

06/04/2021

LEI SANCIONADA

Conceito de violência contra a mulher é atualizado em legislação municipal

A ampliação do conceito de violência contra a mulher, assim como a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi definida em lei (11.289) sancionada e publicada no dia 1º de abril no Diário Oficial do Município (DOM). Passa a ser entendida como violência contra a mulher qualquer ação, omissão ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que...

25/03/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Reajuste na tarifa do metrô será debatido em audiência pública

O aumento da tarifa do metrô, anunciado nesta semana em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, será debatido em audiência pública no dia 8 de abril, às 13h30. Além da audiência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião nesta quinta-feira (25/3), pedidos de informações à Prefeitura sobre a prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no...

11/03/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai apurar superlotação de ônibus em contexto de pandemia

Com o objetivo de averiguar denúncias de usuários do transporte coletivo sobre a superlotação dos ônibus, sobretudo em horários de pico, num cenário de agravamento da pandemia na cidade, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário pretende realizar uma série de ações de fiscalização. Em reunião nesta quinta-feira (11/3), foi aprovado o encaminhamento de pedido de informação...

04/03/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência pública sobre apps de transporte de passageiros é destaque em comissão

Os limites da atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte na relação entre os aplicativos de transporte de passageiros e os motoristas que prestam serviço e as diferentes visões sobre o tema estiveram em debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viários, nesta quinta-feira (4/3). O assunto voltará a ser discutido em audiência pública no dia 25 de março, a pedido de...

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