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reunião plenária
reunião plenária
06/05/2026
Plenário
Ensino de música erudita nas escolas municipais é aprovado em definitivo
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6/5), um substitutivo ao Projeto de Lei 198/2025, para a promoção da música erudita ou clássica no ensino fundamental da rede pública municipal. O substitutivo altera a proposta original para garantir que as atividades em questão sejam aplicadas aos estudantes durante o contraturno, ou seja, no período complementar às aulas regulares das escolas de educação integral....
ORDEM DO DIA
Prevenção ao abandono de idosos em hospitais em pauta na quinta (7/5)
O Projeto de Lei (PL) 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, pode ter sua primeira apreciação pelo Plenário nesta quinta-feira (7/5), a partir de 14h30. De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o fortalecimento da rede de proteção, a criação de...
Plenário
Obrigatoriedade de abrigos em pontos de ônibus é aprovada em definitivo
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (6/5), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 238/2025, de Loíde Gonçalves (MDB), que torna obrigatória a instalação de abrigos em todos os pontos de ônibus da cidade que tenham embarque de passageiros. Da mesma autora, o PL 255/2025 também teve o apoio dos parlamentares. A medida prevê a sinalização de prioridade de atendimento para pessoas com mais de 80 anos em...
ORDEM DO DIA
Desobstrução de vias públicas pode ser votada em definitivo nesta quinta (7)
O Plenário da Câmara Municipal de BH deve votar nesta quinta-feira (7/5), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a fazer a retirada de elementos colocados em vias públicas que prejudiquem a circulação de pedestres ou veículos. Assinado por Braulio Lara (Novo), o projeto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para ser encaminhado à...
05/05/2026
ORDEM DO DIA
Programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer vai a votação na quarta (6)
Instituir, em Belo Horizonte, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 452/2025. A proposta, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (6/5). Para ser aprovado em 1º turno, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores. Com foco na ampliação das políticas públicas para...
ORDEM DO DIA
PL que prevê valorização de festas e grupos juninos pode ser votado em definitivo
O reconhecimento de festas e grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (6/5). O Projeto de Lei (PL) 378/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que cabe ao poder público apoiar a realização dos eventos juninos e salvaguardar a cultura junina por meio de ações de fomento, de divulgação e de preservação. A matéria...
04/05/2026
Plenário
Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas
Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação simbólica dos parlamentares foi favorável ao requerimento que solicita a constituição da comissão. Autor do...
30/04/2026
ORDEM DO DIA
Sexo biológico como critério em torneios esportivos pode ser votado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que prevê que federações, entidades desportivas, clubes, organizadoras de eventos, de competições e de torneios poderão adotar o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. O texto é de autoria de Flávia Borja (Pode), e pode ser votado em 2º turno na próxima...
16/04/2026
Plenário
Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada
Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas. Em defesa da proposta, que aguarda aprovação definitiva, a autora justifica que o maior porte e...
Plenário
Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil
Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...
Plenário
Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas
Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que cria o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino). As proposições, assinadas por Iza Lourença (Psol),...
15/04/2026
Plenário
Vereadores rejeitam projeto que ampliaria atribuições da Guarda Municipal
O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que tramitava em 2º turno, e buscava atualizar o Estatuto da Guarda Municipal, ampliando suas competências para ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de autorizar o uso de armas. Braulio Lara (Novo), que assina o texto com outros 13 parlamentares, argumentou que o projeto busca adequar o estatuto...
Plenário
Aprovado em 2º turno empréstimo de até R$ 500 mi para adaptações climáticas
A Prefeitura de Belo Horizonte poderá contratar uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa foi a decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o financiamento no âmbito do Programa BH Resiliente, destinado a...
14/04/2026
Plenário
Enfrentamento à poluição sonora causada por motos passa em primeira votação
Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 558/2025, que proíbe a circulação de veículos de duas rodas que ultrapassem limite de ruídos permitidos ou possuam sistema de escapamento fora das normas e padrões técnicos relativos ao controle de poluição sonora e atmosférica. A medida, assinada por Sargento Jalyson (PL) recebeu 35 votos favoráveis em reunião do Plenário nesta terça-feira (14/4) e retorna...
Plenário
BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo
Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...
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