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02/09/2021

Foto em detalhe do rosto de cachorro bem tratado, com pequena estrela decorativa colada na testa

ORDEM DO DIA

Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais

Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...

04/08/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprovado pedido de estudo sobre dispensa de alvarás para comércio e serviços

Desburocratização foi a palava-chave de três pedidos de informação à Prefeitura apresentados pelo mesmo autor, Ciro Pereira (PTB), durante reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (4/8). Em um deles, o vereador pergunta se a PBH possui estudo para ampliar a dispensa de alvarás para outros segmentos dos setores de comércio e serviços, além dos já dispensados pelo decreto que...

03/08/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais tem apreciação adiada

O Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais, teve sua apreciação em 1º turno adiada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/8). Vereadores apresentaram visões diferentes sobre o parecer de Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), que considerou constitucional, legal e regimental, com apresentação...

13/05/2021

Plenário

Vereadores repercutem Abolição da Escravatura e acordo para construção de bacias

A assinatura de um acordo entre o governo do Estado e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para a construção das bacias dos Córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil (13 maio) foram lembrados por parlamentares durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (13/5). As manifestações ocorreram após o adiamento da apreciação do único projeto de lei que...

30/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vacinação prioritária de pessoas com deficiência contra covid-19 tem aval de primeira comissão

O direito das pessoas com deficiência à prioridade na vacinação contra a covid-19 em Belo Horizonte obteve parecer favorável em primeira análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (30/3), ressalvada sua aplicabilidade apenas às vacinas compradas pelo Município. A proibição do uso de “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais também obteve parecer favorável e segue para...

24/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança proposta que suspende restrição da PBH imposta a templos e igrejas

Projetos importantes para a cidade que tratam da prioridade na vacinação contra a covid-19; do comércio de animais e da suspensão dos efeitos do decreto municipal que proibiu os cultos religiosos no contexto da pandemia foram apreciados na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. Única matéria a dividir a opinião dos parlamentares, o projeto de resolução que susta...

29/07/2020

Vereadores da Comissão de saúde e Saneamento no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Isenção de IPTU para abrigos de animais abandonados é rejeitada em comissão

O Projeto de Lei 927/20, que isenta do pagamento do IPTU imóveis que sirvam de abrigo para animais abandonados, recebeu parecer pela rejeição na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (29/7). De autoria do vereador Ronaldo Batista (PSC), a proposta beneficia abrigos de cães e gatos sem fins lucrativos e com, no mínimo, 12 animais, vacinados e vermifugados. Em...

06/07/2020

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m², localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra. Segundo o autor, a desafetação vai possibilitar...

02/05/2019

9ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 2 de maio de 2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Destinação das casinhas da Rua Congonhas será questionada pela comissão

Cenário do filme O Menino Maluquinho, de Helvécio Ratton, o conjunto de casas coloridas e ajardinadas da Rua Congonhas, entre as Ruas Leopoldina e Santo Antônio do Monte, preservam um pedacinho da Belo Horizonte antiga no tradicional Bairro Santo Antônio, já quase todo ocupado por prédios modernos. Na reunião desta quinta-feira (2/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

16/01/2019

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Vetada a proibição da venda de animais domésticos em logradouros públicos

Objeto de amplo debate na Câmara Municipal, projeto que cria novas regras para a venda de animais domésticos foi vetado pelo prefeito Alexandre Kalil na terça-feira (16/1). O texto proíbe a venda de cães e gatos em logradouros públicos, além de fixar pré-requisitos para a sua comercialização em estabelecimentos convencionais. Na mesma data, também foram vetadas proposições que regulam a atuação das...

14/06/2018

49ª reunião ordinária do Plenário, em 14 de junho de 2018

Plenário

Inclusão de autistas em atendimento prioritário é aprovada em 2º turno

Cumprindo acordo que deu fim à obstrução da pauta, os vereadores aprovaram nove projetos de lei na reunião plenária desta quinta-feira (14/6) e mantiveram quatro vetos totais do Executivo. Em 2º turno, receberam votação favorável a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas academias a céu aberto, a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e a cassação do alvará de postos que...

08/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei federal que legaliza caça de animais silvestres

A caça de animais silvestres é proibida no Brasil há cinquenta anos, mas um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto quer legalizar a “caça esportiva”. Em defesa dos animas e solidária à mobilização e indignação de ambientalistas e pesquisadores de diversos setores da sociedade civil, como a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

05/06/2018

16ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 5 de junho de 2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vistoria das obras do Oncomed na Serra do Curral é aprovada na comissão

Denúncias do descumprimento de normas e agressão ao meio ambiente apresentadas na audiência pública que debateu a construção de um hospital na encosta da Serra do Curral motivaram o requerimento de uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ao local, aprovada na reunião desta terça-feira (5/6). A verificação de uma escadaria no Bairro Jardim Felicidade e os pareceres dos relatores a...

02/08/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão seguirá com visitas às unidades de saúde da Regional Leste

Dando continuidade ao programa de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento concentra suas atividades nos bairros da Regional Leste. Iniciadas no último mês de julho, as visitas seguem até o final do mês de agosto, tendo em pauta os Centros de Saúde Horto, Marco Antônio de Menezes, Boa Vista e Clóvis Boechat de Menezes. A agenda foi aprovada em reunião ordinária, na...

20/06/2017

Vereador Osvaldo conversa com o Presidente da Fundação Municipal de Parques

MEIO AMBIENTE

Castração e microchipagem podem garantir bem-estar de gatos abandonados

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi à Regional Pampulha nesta terça-feira (20/6) averiguar denúncias de abandono de gatos no entorno do Parque Lagoa do Nado, no Bairro Itapoã. Segundo moradores da região, cerca 100 felinos de rua vivem nas imediações e dependem dos cuidados dispensados por militantes da causa animal. Requerente da visita técnica, o vereador Osvaldo Lopes (PHS) defendeu a...

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