Professora Marli | Portal CMBH

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14/07/2026

Plenário Amintas de Barros durante reunião

ORDEM DO DIA

Aprovada em 2º turno pulseira e cartão com QR code para idosos e PcD

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (14/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 412/2025, que autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseira ou cartão com QR code para identificação de idosos, pessoas com deficiência e com outras condições de saúde que possam comprometer a orientação, comunicação ou a resposta em situação de urgência ou emergência....

13/07/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Abafadores de som para autistas em shoppings são aprovados em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta segunda-feira (13/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 420/2025, que institui a entrega do Selo Municipal de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e Espectro Autista para supermercados, shoppings e centros comerciais que disponibilizarem fone ou abafador antirruído para pessoa com deficiência, incluída a pessoa...

ORDEM DO DIA

Pulseira para identificação de idosos e PcD pode ser decidida na terça (14)

A criação de uma pulseira ou cartão com QR code para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com condições de saúde como o transtorno mental, o diabetes e a doença de Alzheimer, pode ser decidida pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (14/7). Um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 412/2025, assinado por Professora Marli (PP), é auxiliar o resgate...

10/07/2026

criança e mãe de mãos dadas caminham em corredor de shopping

ORDEM DO DIA

Abafadores de som para autistas em shoppings vão a Plenário na segunda (13)

O projeto de Lei (PL) que determina a oferta, por parte de supermercados, shoppings e centros comerciais, de fone ou abafador antirruído para pessoa com deficiência, incluída a pessoa autista, pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na segunda-feira (13/7). Apresentado por Professora Marli (PP), o PL 420/2025 prevê que essa oferta...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

08/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, projeto que qualifica mulheres para a construção civil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (8/7), o Projeto de Lei 722/2026, que institui o Programa Mulheres na Obra, com a finalidade de promover a qualificação profissional, teórica e prática, e a inclusão produtiva de mulheres no setor da construção civil. Proposto pelo Executivo, o programa será destinado a atender, prioritariamente, mulheres maiores de 18 anos,...

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

Cartaz com foto de crianças desaparecidas

ORDEM DO DIA

Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta de pessoas desaparecidas por SMS. A ideia é replicar em BH uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, conhecida como Amber Alert. De autoria de Vile Santos (PL) e outros quatro vereadores, a medida...

07/07/2026

grupo de pessoas realiza exercícios de alongamento

ORDEM DO DIA

Práticas integrativas e política para doenças raras em pauta na quarta-feira (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quarta-feira (8/7), dois projetos de lei (PL) voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde. O PL 539/2025, de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH). Já o PL 608/2025, de autoria da vereadora...

03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

26/06/2026

close nas mãos de homem segurando bandeja com prato vazio de comida

LEI EM VIGOR

Nova lei cria data para celebrar o Programa Desperdício Zero na capital

O Dia Municipal Alusivo ao Programa Desperdício Zero será celebrado em Belo Horizonte em 16 de outubro. Foi publicada nesta sexta-feira (26/6), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.058, que prevê a homenagem. Nesta data também é celebrado o Dia Mundial da Alimentação. O Programa Desperdício Zero foi instituído em 2023, e autoriza estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de...

reflexo de um adolescente na tela de um computador

AGORA É LEI

Proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying passa a ser lei em BH

A proteção de pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes contra a violência no ambiente digital passa a contar com novo reforço em Belo Horizonte. Foi publicada nesta sexta-feira (26/6), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.049, que institui medidas de combate ao assédio on-line e ao cyberbullying praticados contra esse público. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma busca...

25/06/2026

vista aérea do plenário da câmara municipal

CIDADANIA

Vereadores mirins de 2026 tomam posse no palco das decisões do Legislativo

Os estudantes eleitos para a 17ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim tomaram posse nessa quarta-feira (24/6), na sede do Legislativo municipal. Na cerimônia, os jovens do ensino fundamental de escolas públicas e privadas da capital fizeram o juramento solene e assinaram o livro de posse. A candidata mirim mais votada nestas eleições, Julia Almeida, do Colégio Batista, disse ser "algo...

24/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CULTURA

Relatório aponta que funk de BH é o segundo mais consumido do país

O funk movimenta a economia criativa de Belo Horizonte por meio da produção musical, do engajamento em plataformas digitais de streaming, de bailes e de apresentações. A força econômica desse estilo musical foi defendida por artistas, produtores musicais e especialistas que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

19/06/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor azul

CONSCIENTIZAÇÃO

Iluminação azul em apoio à luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica

A partir desta sexta-feira (19/6), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será iluminada com a cor azul, em homenagem ao Dia da Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), celebrado em 21 de junho. A iluminação especial foi solicitada pela vereadora Professora Marli (PP), que ressalta a importância da iniciativa para aumentar o conhecimento da sociedade sobre o tema e...