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Professora Marli
Professora Marli
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
26/07/2022
VULNERABILIDADE SOCIAL
Aumento de pessoas em situação de rua prejudica comércio na Avenida Alberto Cintra
Reclamações de comerciantes da Avenida Alberto Cintra, no Bairro União, acerca das atividades de pessoas em situação de rua na região, motivaram a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a fazer uma visita técnica ao local nesta terça-feira (26/7). A pedido da vereadora Professora Marli (PP), representantes da Prefeitura e de associações comunitárias conversaram com...
20/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que cria código para enfrentamento da violência familiar pode ir a Plenário
A pandemia do novo cononavírus ocasionou o confinamento doméstico, o que aumentou os índices de violência familiar. Para combater essa realidade, Professora Marli (PP) propôs o PL 246/2021, que institui o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho". A proposição teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/7) e está conclusa em 1º...
15/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poluição sonora no Bairro Ouro Preto vai ser debatida nesta terça-feira (19/7)
"Não é um ou outro, são muitos moradores incomodados”, afirma a Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto em sua rede social, apontando que o bairro, situado na Pampulha, é predominantemente residencial e possui muitas crianças, idosos, enfermos e trabalhadores que precisam descansar à noite. A saúde e o sossego dessas pessoas estão sendo prejudicados pelo excesso de ruído em bares e restaurantes até tarde...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Mulheres vai vistoriar três bancos de leite da capital
O leite materno promove a nutrição e auxilia a imunidade dos recém-nascidos, contribuindo para o desenvolvimento deles. Bebês cujas mães não produzem leite suficiente podem buscar esse alimento em postos de coleta específicos. A baixa de estoques de banco de leite humano nas maternidades do município fez com que a Comissão de Mulheres programasse visitas técnicas a três Postos de Coleta Lactários. Na segunda...
14/07/2022
Plenário
Câmara aprova PL que dispõe sobre identificação de pessoa com deficiência oculta
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (14/7), em 1º turno, o PL 240/2021 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com o projeto, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu portador será assegurado direito à atenção especial e ao atendimento prioritário e humanizado em...
13/07/2022
Plenário
BH pode ter política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/7), por unanimidade, o PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras. De autoria de Irlan Melo (Patri) e Professora Marli (PP), o projeto propõe a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação; o aumento da qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos...
ORDEM DO DIA
Identificação de pessoa com deficiência oculta pode ser votada nesta quinta (14/7)
O Plenário poderá votar, nesta quinta-feira (14/7), o PL 240/2021, que tramita em 1º turno e dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com a norma, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu portador será assegurado direito à atenção especial e ao atendimento prioritário e humanizado. De...
12/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política municipal de prevenção à evasão escolar inicia tramitação em 2º turno
O Projeto de Lei 142/2021, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município, retornou nesta terça-feira (12/7) à Comissão de Legislação e Justiça, que emitiu parecer favorável às sete emendas recebidas. Com a redação final aprovada, aguardam eventuais emendas de redação os PLs 183/2021, que propõe o Programa Rua para Todos, visando o fechamento de vias das nove...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quarta, política de atenção a pessoas com doenças raras
O PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, pode ser apreciado no Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 14h30. A proposição, que recebeu duas emendas, tem como principais objetivos a melhoria do acesso das pessoas com doenças raras aos serviços de saúde e à informação; a qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade...
08/07/2022
MULHERES
Aprovadas visitas técnicas a hospitais com bancos de leite materno
Como desdobramento de audiência pública realizada no dia 10 de maio sobre a baixa no estoque de leite materno nos hospitais de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta sexta-feira (8/7), visitas técnicas a três unidades que oferecem o serviço. Duas delas foram marcadas para o dia 18 de julho: uma delas ao Posto de Coleta Lactário do Hospital das Clínicas, às 14h; e ao Lactário da...
06/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que obriga hospital a permitir tradutor de Libras pode ser anunciado em Plenário
Aprovado parecer favorável ao PL 259/2022, que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitirem a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que solicitada pelo paciente. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (6/7). Também...
04/07/2022
Plenário
Aprovado, em 2º turno, PL que amplia áreas de convívio social e de lazer
O número de áreas de lazer em Belo Horizonte pode ser ampliado, uma vez que a CMBH aprovou, nesta segunda-feira (4/7), o PL 183/2021, de autoria da vereadora Professora Marli (PP), que propõe a criação do Programa Rua para Todos e determina a destinação temporária de trechos de vias públicas para atividades culturais, esportivas e de lazer, restringindo-se nesse período o trânsito de veículos. O...
01/07/2022
ORDEM DO DIA
PL que proíbe acorrentamento contínuo de animais pode ser votado em 1º turno
A proposta de introduzir mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais está na pauta para votação em Plenário em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/7). O Projeto de Lei 289/2022 altera a Lei 8565/2003 e inclui a prática de acorrentamento ininterrupto de animais no rol de maus-tratos que podem, inclusive, causar danos físicos e psicológicos no animal. Também está na pauta...
VISITAS TÉCNICAS
Ruas das Regiões Barreiro, Nordeste e Oeste serão vistoriadas
Fluidez no trânsito, segurança dos moradores e implantação de redutor de velocidade são alguns dos temas que serão verificados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante visitas técnicas agendadas para segunda (4/7) e terça-feira (5/7). A fluidez no trânsito e a segurança de pedestres serão vistoriadas na Avenida Solferina Ricci Pace, no Bairro Jatobá...
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