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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
11/02/2026
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses
Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada, contando inclusive com ajuda da Câmara Municipal, gestores disseram que foi algo “gravíssimo” e cobram...
09/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH
Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...
06/02/2026
RECURSO PARA SAÚDE
CMBH envia R$ 72 milhões para contribuir com repasses a hospitais filantrópicos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou o envio de R$ 72.125.585,38 à Prefeitura de BH para a regularização de repasses aos hospitais filantrópicos da capital nesta sexta-feira (6/2). O dinheiro é oriundo da economia realizada pela Casa no ano de 2025 e que foi apurada agora, após o encerramento do exercício financeiro. Álvaro Damião destacou que todo o valor será destinado aos hospitais...
03/02/2026
Plenário
Aprovada em definitivo proteção de gestantes e puérperas com deficiência
O Projeto de Lei (PL) 405/2025, que pretende ampliar a garantia de direitos a mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério, já pode ir a sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte. O PL assinado por Arruda (Republicanos) e outros quatro parlamentares, recebeu o voto positivo de todos os vereadores presentes em sua apreciação em 2º turno, no Plenário desta terça-feira (3/2). Também foi...
Plenário
Proibição de menores em eventos "impróprios" é aprovada em 1º turno
Após intenso debate e manifestações do público presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei (PL) 11/2025 obteve a sua primeira aprovação na tarde desta terça-feira (3/2). A proposta restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Assinado por Pablo Almeida (PL) e outros três...
02/02/2026
ORDEM DO DIA
Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça
Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...
30/01/2026
ORDEM DO DIA
Orientação de idosos contra golpes financeiros em pauta nesta segunda (2/2)
A primeira reunião do Plenário de 2026, nesta segunda-feira (2/2), tem quatro proposições em pauta. Os vereadores devem apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei 170/2025, que institui campanha permanente de orientação aos idosos contra fraudes financeiras, em especial as praticadas em ambientes virtuais. A proposta, de autoria de Arruda (Republicanos), depende do voto positivo da maioria dos...
21/01/2026
VETO INTEGRAL
Proposta de reutilização de material didático é vetada pela Prefeitura de BH
A Proposição de Lei 132/2025, que visa permitir aos pais ou responsáveis por alunos matriculados em escolas públicas e privadas o reaproveitamento de material didático de anos anteriores, foi vetada pelo Executivo municipal. De acordo com justificativa publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (21/1), o texto é inconstitucional e contraria o interesse público. Para o prefeito em...
14/01/2026
EM VIGOR
Tradição nas comunidades de BH, Futebol de Várzea será celebrado em 2 de maio
Com torneios importantes na Capital Mineira como a Copa Centenário, Copa Itatiaia e a Taça das Favelas, Belo Horizonte passa a celebrar o 2 de maio como o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A Lei 11.956, que cria a data, foi sancionada nesta quarta-feira (14/1) pelo prefeito em exercícior Professor Juliano Lopes. A norma é originária de projeto de lei apresentado pelo vereador Edmar Branco (PCdoB) e...
ISTO É LEI
BH agora tem política municipal de incentivo a esportes e jogos eletrônicos
A Lei 11.955, publicada nesta quarta-feira (14/1) no Diário Oficial do Município (DOM), institui na capital mineira a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como e-sports. De acordo com o texto da lei, a medida tem como objetivo “promover o desenvolvimento do setor e fomentar a inclusão social, a educação, a cultura, a inovação, a saúde e o bem-estar...
12/01/2026
AGORA É LEI
Fiação rompida e sem uso deverá ser retirada de vias públicas
Resolver “um dos problemas urbanos mais recorrentes da capital” é, de acordo com Braulio Lara (Novo), o objetivo da Lei 11.952/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no dia 10/01 e originada do Projeto de Lei 73/2025, de sua autoria. Sancionada pelo prefeito em exercício, Professor Juliano Lopes (Pode), a norma determina que o Executivo acione o responsável pela fiação aérea que estiver...
PRESIDENTE INTERINA
Flávia Borja assume presidência da Câmara no período de 20 a 30 de janeiro
Do dia 20 a 30 de janeiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá uma nova presidente. Flávia Borja (DC) irá assumir a cadeira nesse período, durante licença da atual presidente em exercício Fernanda Pereira Altoé (Novo). Borja é a terceira na hierarquia de comando, sendo precedida por Altoé e pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode), que no momento está substituindo...
23/12/2025
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes estará à frente do Executivo Municipal no mês de janeiro
Na última sexta-feira (19/12), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH autorizou o prefeito Álvaro Damião a se ausentar do país de 2 a 30 de janeiro para viajar em caráter particular, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. No período, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode), vai assumir a prefeitura, deixando a primeira vice-presidente, Fernanda Pereira Altoé (Novo), à frente do...
18/12/2025
BALANÇO 2025
Legislativo de BH propôs e aprovou leis em benefício da educação em 2025
Em 2025, cinco projetos voltados ao aprimoramento da educação, das instituições de ensino e das condições de trabalho de profissionais da área se tornaram leis na capital mineira. As normas sancionadas sem vetos pelo prefeito Álvaro Damião dispõem sobre acessibilidade, inclusão e atendimento especializado a alunos atípicos, implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas...
EXTRAORDINÁRIAS
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias em pauta nesta sexta (19)
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), para duas reuniões extraordinárias nestas sexta (19) e segunda-feira (22), às 9h. O objetivo é apreciar dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Já aprovado em 1º turno em julho deste ano, o PL 303/2025 autoriza a capital...
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