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Professor Claudiney Dulim
Professor Claudiney Dulim
05/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede informações sobre hospital veterinário e créditos suplementares
Inaugurado em março deste ano o Hospital Público Veterinário mantido pela Prefeitura de BH em parceria com um organização não governamental (ONG) esteve na pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/5), quando um pedido de informações sobre o seu fechamento sem aviso prévio e os recursos destinados à unidade foi aprovado pelo colegiado. Os vereadores também vão...
28/04/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam obra do OP não entregue e contratos da Belotur
Uma obra não entregue, no valor de cerca de R$ 550 mil, aprovada pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010 para melhorias em ruas do Bairro Glória, Regional Noroeste; e valores repassados a empresas contratadas pela Belotur para prestação de serviços ligados à área de eventos estão entre os questionamentos feitos pelos vereadores e acolhidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
ORÇAMENTO DE 2022
Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares
Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...
27/04/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas para recuperação da economia são consideradas constitucionais
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia de covid-19 estão contempladas pelo Projeto de Lei 97/2021, que recebeu da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (27/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade com apresentação de emenda. Também em virtude das ações de prevenção e...
09/04/2021
Plenário
Aprovado em definitivo PL que confirma BH em consórcio nacional de vacinas
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para viabilizar a participação de Belo Horizonte em consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/4), com 37 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição, que contou com 16 votos a...
06/04/2021
LEI SANCIONADA
Conceito de violência contra a mulher é atualizado em legislação municipal
A ampliação do conceito de violência contra a mulher, assim como a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi definida em lei (11.289) sancionada e publicada no dia 1º de abril no Diário Oficial do Município (DOM). Passa a ser entendida como violência contra a mulher qualquer ação, omissão ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que...
31/03/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Está pronto para votação do Plenário PL que autoriza BH em consórcio de vacinas
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (31/3), está concluso para apreciação do Plenário, em 1º turno, o projeto que autoriza a participação de BH no consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a covid-19. A previsão é de que a proposta entre na pauta na próxima quinta-feira (8/4); o texto não recebeu emendas até o momento e tem que ser votado em dois turnos...
11/03/2021
Plenário
Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos
O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...
03/03/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Iza Lourença e Macaé Evaristo eleitas presidente e relatora de grupo sobre jovens negros
Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitas, por unanimidade, presidente e relatora da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta quarta-feira (3/3). As vereadoras vão se alternar nos cargos a cada ano, durante a legislatura. Os relatórios serão feitos ao final de cada período para a apreciação da comissão. Também foram definidos...
01/03/2021
COLÉGIO DE LÍDERES
Nova dinâmica das reuniões é positiva; indicadas prioridades de votação em março
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta segunda-feira (1º/3) para avaliar o novo fluxo das reuniões do Plenário após alteração do Regimento Interno, além de eleger as prioridades de cada bancada e bloco em incluir proposições nas pautas dos próximos encontros. A inversão do transcurso das reuniões, com análise de proposições primeiro e uso da palavra para assuntos...
26/02/2021
Desburocratização
Irlan Melo será presidente e Marcela Trópia relatora de comissão de estudo
A comissão especial criada para promover estudos relativos à desburocratização, à simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e demais atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão de BH teve na manhã desta sexta-feira (26/2) sua primeira reunião. Na ocasião foram eleitos, respectivamente, aos postos de presidente e relator Irlan Melo (PSD) e Marcela Trópia (...
11/02/2021
Plenário
Aprovada comissão especial que quer inserir BH no cenário internacional
Requerimento para criação de comissão especial de estudo que tem como objetivo promover a inserção da cidade no cenário internacional para construção de parcerias que resultem no desenvolvimento econômico, técnico e tecnológico foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (11/2). Na mesma reunião, os vereadores rejeitaram emenda de redação ao Projeto de Lei 270/17, que...
10/02/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas as datas das prestações de contas da Câmara e da Prefeitura
As datas das prestações de contas de 2020 e do 1º e 2º quadrimestres de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais foram estabelecidas em reunião da Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, nesta quarta-feira (10/2). As audiências públicas ocorrerão, respectivamente, nos dias 24 de fevereiro, 31 de maio e 30 de setembro, todas às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Na reunião...
03/02/2021
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto à gratuidade de paciente com câncer no transporte público
A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, nesta quarta-feira (3/2), pela manutenção do veto do prefeito à proposição que buscava assegurar a gratuidade do transporte público para paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante. Em contrapartida, os vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer. O Plenário ainda votou, em 1º turno...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Bruno Miranda e Professor Claudiney Dulim vão dividir presidência no biênio
Integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniram-se na manhã desta quarta-feira (3/2), para a escolha, por meio de votação, das funções de presidente e vice-presidente do grupo. Após Bruno Miranda (PDT) e Professor Claudiney Dulim (Avante) apresentarem seus nomes à disputa, ficou acordado que ambos se revezariam nos cargos. Assim, o parlamentar pedetista assume o colegiado agora até o...
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