população em situação de rua | Page 6 | Portal CMBH

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28/01/2020

BALANÇO ORÇAMENTO 2019

Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo

Entre as obrigações da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas está a análise do planejamento orçamentário do município e de sua execução. No ano de 2019, a Comissão realizou 50 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias e nove audiências públicas, que permitiram à população e aos seus representantes eleitos conhecer e analisar as contas da PBH Ativos S.A., a execução de recursos públicos em segurança e...

07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

02/12/2019

Moradia para população de baixa renda é destaque em reunião

DIREITOS HUMANOS

Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH

A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...

19/11/2019

Vereador Wesley Autoescola e representantes da Regional Noroeste, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e moradores, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Praça do Peixe (Rua Paquequer) e Rua Bonfim, no bairro de mesmo nome, Região Noroeste, nesta terça-feira (19/11)

BAIRRO BONFIM

Comissão cobra da PBH melhorias relativas a saneamento, trânsito e pavimentação

Circulação de ônibus em alta velocidade, aumento da população em situação de rua e acúmulo de entulho na Rua Bonfim, no bairro de mesmo nome, Região Noroeste da capital; bem como instalação de uma feira de ambulantes em passarela localizada entre as Ruas Além Paraíba e Itapecirica foram problemas apontados pela comunidade, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...

18/09/2019

POPULAÇÃO DE RUA

Comissão de Direitos Humanos visita Abrigo São Paulo e verifica problemas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira (18/9) mais uma visita a locais de acolhimento institucional para a população em situação de rua de Belo Horizonte. Desta vez, foi vistoriado o Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio. Com capacidade de atendimento para 200 pessoas, o abrigo é mantido por parceria entre a Prefeitura e a Sociedade São Vicente de Paulo, e...

05/09/2019

Plenário cheio; público de costas em primeiro plano; vereadores e convidados compõem mesa ao fundo

POPULAÇÃO NA RUA

Instalação de pedras debaixo de viaduto é duramente criticada em audiência pública

“A Prefeitura trabalha com a separação entre o urbano e o social. Temos que unir as duas coisas para irmos na direção da moradia e do trabalho. É importante pensar alternativas para este espaço (baixios de viadutos). Nós queremos uma nova cidade que seja pensada junto com os moradores em situação de rua”. A fala é de Egídia Maria Aiexe, representante do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Polos de...

04/09/2019

Viaduto da Lagoinha, com pedras pontiagudas afixadas debaixo do mesmo pela Prefeitura, sob a justificativa de evitar o abalo das estruturas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pedras pontiagudas fixadas sob o Viaduto da Lagoinha preocupam parlamentares

A colocação de pedras pontiagudas sob o Viaduto da Lagoinha pela Prefeitura, com a justificativa de evitar fogueiras próximas às pilastras e o abalo das estruturas, motivou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a ser realizada nesta quinta-feira (5/9), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Para o vereador Pedro Patrus (PT), que requereu a visita, é notória a intenção da...

26/08/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DEFESA DO CONSUMIDOR

Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água

Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...

09/05/2019

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

08/05/2019

Pessoa em situação de rua deitada na calçada, com barraca de lona ao lado

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas

Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...

24/04/2019

DIREITOS HUMANOS

Denúncias de violação de direitos da população em situação de rua serão apuradas

Denúncias de retirada ilegal de pertences de pessoas em situação de rua por parte da Prefeitura foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na terça-feira (23/4). A PBH negou agir em desacordo com decisão da Justiça que estabelece o direito de sujeitos com trajetória de rua manterem seus pertences pessoais. Os proponentes da audiência Bella Gonçalves (Psol) e...

22/04/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposição pretende cassar alvará de quem vender produto roubado ou furtado

Substitutivo a projeto que pretende cassar o alvará de funcionamento de quem comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos provenientes de furto ou roubo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (22/4). Na mesma reunião, os parlamentares decidiram pela aprovação de pedido de informação por escrito acerca do PL 683/18, que...

01/11/2018

Professora e vereadores mirins fazem anotações em reuniões Plenárias

Câmara Mirim

Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital

Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas apreciados, destacaram-se medidas para descentralização dos bancos de leite em centros de saúde, criação de...

17/07/2018

Plenário

PL que estimula criação de cervejarias artesanais é aprovado em 2º turno

Projeto que objetiva estimular a abertura de fábricas de cervejas artesanais em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário da Câmara, em 2º turno, nesta terça-feira (17/7), e vai para a análise do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Proposição da Prefeitura que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua passa por seu primeiro teste em Plenário e já...

09/05/2018

POLÍTICAS SOCIAIS

PBH apresentou a vereadores plano de ação contra crack e outras drogas

A Prefeitura apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9/5), sua política pública intersetorial para redução de danos no que tange ao abuso de álcool e outras drogas, bem como para o enfrentamento de questões relacionadas à população em situação de rua, especialmente no Complexo da Lagoinha. Na audiência, que foi requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo),...

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