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população em situação de rua
população em situação de rua
07/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, políticas municipais contra o crack e outras drogas
O uso abusivo de drogas em Belo Horizonte está cada vez mais visível aos olhos dos moradores da capital, tanto no Complexo da Lagoinha, região que abriga diversas cenas de uso de crack, quanto em outras áreas da cidade. Para promover o debate sobre o tema e refletir acerca de medidas que possibilitem o encaminhamento de soluções, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por meio de requerimento...
21/02/2018
DIREITOS HUMANOS
Relatos de violência contra foliões serão objeto de averiguação
Denúncias de agressão por parte de policiais militares e agentes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contra foliões durante o Carnaval 2018 foram relatadas à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (21/2). O tema, que tomou conta da maior parte dos trabalhos do colegiado, será objeto de um relatório para que sejam tomadas as devidas providências. Vereadores também...
10/01/2018
BALANÇO DIREITOS HUMANOS
Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017
Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...
19/12/2017
LAGOINHA
Lixo, falta de iluminação e ocupação irregular em ponto de ônibus no hipercentro
Usuários do ponto de ônibus que fica na Avenida do Contormo, entre a Rodoviária e a Estação Lagoinha, no hipercentro, reclamam do acúmulo de lixo e da falta de iluminação no local. O espaço também está ocupado por pessoas em situação de rua, que sem tem onde morar, acampam na região. Além dos passageiros, a situação tambem incomoda motoristas e agentes de bordo que trabalham nas linhas 104, 1030 e 9031,...
12/12/2017
Plenário
Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua
Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...
29/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá ações emergenciais para atendimento a usuários de drogas
Diante do crescente número de pessoas em situação de rua e usuárias de drogas na capital, surgem diferentes iniciativas populares em atenção a esses indivíduos. No entanto, diversas entidades estariam encontrando problemas na mediação entre os usuários e o poder público. Esses atores sociais serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para debater soluções, em audiência pública,...
12/04/2017
VISITA TÉCNICA
Unidades de acolhimento da população em situação de rua receberão vereadores
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técnica na próxima segunda-feira (17/4), a partir das 10h, às Repúblicas Maria Maria (Rua Ubá, 1, Bairro Lagoinha), Reviver (Rua Varginha, 244, Bairro Floresta) e Fábio Alves (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3076, Bairro Carlos Prates) . De acordo com a requerente, vereadora Áurea Carolina (PSOL), o objetivo é fiscalizar as...
17/03/2017
ALIENAÇÃO
Mães denunciam recolhimento compulsório de bebês pela Justiça
Filhos de mulheres usuárias de drogas estariam sendo retirados das famílias e encaminhados, ainda nas maternidades, para acolhimento institucional. A denúncia foi apresentada por diversas mães e pela Defensoria dos Direitos Humanos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na noite de quinta-feira (16/3). Os vereadores vão enviar pedido de informações à Justiça...
14/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra esclarecimentos sobre sequestro de bebês pela Justiça
“Uma situação extremamente grave e urgente de violação de direitos humanos está ocorrendo em Belo Horizonte”, alerta a vereadora Áurea Carolina (Psol), denunciando o acolhimento institucional compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas, que estaria ocorrendo na capital. Para discutir a legalidade e as consequências dessas ações, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará...
10/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificarão atendimento a crianças em abrigos conveniados
Belo Horizonte possui mais de 40 abrigos destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes. Retiradas de suas casas por inúmeros motivos, as crianças são encaminhadas às unidades municipais ou da rede conveniada por determinação da Justiça, buscando sua proteção. No entanto, denúncias recebidas pelos vereadores indicam que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos....
03/02/2017
DIREITOS HUMANOS
Primeira ação será voltada para população em situação de rua
Mobilizada em atenção às pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou unanimemente a realização de visitas técnicas para verificar a estrutura e os serviços oferecidos pelas unidades de acolhimento institucional de Belo Horizonte. Inicialmente, o colegiado visitará o Albergue Municipal Tia Branca (Bairro Floresta) e o Abrigo São Paulo (Bairro 1º de Maio). A...
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